O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Na obra literária de George Orwell, “A revolução dos bichos”, animais fazem uma revolta numa fazenda devido aos maus tratos do seu dono. Fora da ficção, vários animais acabam se tornando cobaias em laboratórios, no viés de fazer testes neles, fazendo-se necessário tais experimentos para a criação de drogas medicinais e cosméticos. Outrossim, alguns cientistas do campo ultrapassam as leis da bioética, utilizando métodos que podem ferir o bem-estar desses seres vivos, sendo assim, devem ser alterados, seguindo a Lei Federal nº 11.794/08 (Lei Arouca), onde regulariza os testes em animais. Diante disso, faz-se necessário o debate sobre tal problemática.

A priori, o uso de animais em experimentos laboratoriais acarretou vários avanços científicos no Século XX. Portanto, os testes são necessários, em alguns casos, para a síntese de formas de tratamento e prevenção de patologias em seres humanos. Nesse contexto, o pensamento Darwinista da seleção natural se aplica, na qual os mais adaptados sobrevivem, de forma analógica, o ser humano impõe ações à outros seres vivos que resultaria na sobrevivência da humanidade. Pode-se observar que durante a história, várias revoluções na área da saúde e da ciência ocorreram devido o teste em animais, podendo citar o desenvolvimento de anticorpos monoclonais além do desenvolvimento da radioterapia, ambos para tratamento do câncer, entre várias outras. Assim, observa-se os lados benéficos nesses experimentos à saúde do ser humano.

A posteriori, há casos em que empresas, principalmente no campo de cosméticos, ultrapassam a bioética e utilizam de práticas agressivas no momento da experimentação. Vale ressaltar que, segundo a People for the Ethical Treatment of Animals (PETA), 100 milhões de animais morrem em laboratórios todos os anos, devido a participações em testes científicos. Houvera relatos em que passam algumas pomadas e cremes na camada superficial da pele dos animais, em que algumas vezes, resulta em irritações e queimaduras. Além disso, produtos que são aplicados nos olhos de algumas cobaias podem resultar na perda de visão total. Dessa forma, mostra-se que também há pontos a serem mitigados em relação ao tema.

A partir dos fatos mencionados, faz-se necessário que o Governo Federal, em parceria com o Conselho Nacional de Experimentação Animal (CONCEA), aumente a fiscalização nas indústrias que utilizam animais para realizar testes científicos e torne as multas mais rígidas para àqueles que violarem as leis. Ademais, é indispensável que o CONCEA torne as leis mais severas, limitando ao máximo o uso de animais e as condições em que devem ser tratados. Espera-se, com isso, que a distopia de Orwell se restrinja a ficção.