O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil
Enviada em 15/10/2021
A curta-metragem ‘’Salve Ralph’’ (em tradução livre, Salve o Ralph) apresenta um coelho sendo entrevistado para um documentário em sua rotina diária como cobaia, que já o deixou cego e com queimaduras. Isto posto, o sofrimento mostrado está longe de ser inventado, sendo utilizado a décadas em prol do progresso científico. Nesse sentido, faz-se basilar analisar os trâmites correlacionados à problemática sob o prisma da ética aplicada ao avnaço da ciência, a fim de adotar uma intervenção governamental brasileira plausível.
Primeiramente, a perpetuação de testes cientificos em animais é uma forma de escravidão animal, uma vez que delimitam a vida desses seres vivos meramente à sua utilidade ao Homem. Na obra literária de Aldous Huxley, ‘’Admirável Mundo Novo’’, os indivíduos são todos advindos da fertilização in vitro, nascendo com uma função social definida, sem possibilidade de alteração. Analogamente, a ideia de viver em uma sociedade austera em que há atribuição prévia de um papel a ser seguido é inconcebível para a contemporaneidade, uma vez que a liberdade é a base dos Direitos Humanos. Sob tal ótica, nota-se a incongruência do ser humano: reserva a si o direito de ser livre, ao passo que maneja, machuca e por vezes mata animais em benefício próprio; assim, a exploração as quais cobaias são submetidas desde seu nascimento, sem a possibilidade de negar tal ofício, torna a vida desses seres uma concretização distópica.
Ademais, a alta taxa de ‘’falsos negativos’’ demonstra que tal método não é, de fato, eficiente. Segundo um estudo americano da ‘’Food and Drugs Administration’’, 92% dos medicamentos aprovados em testes com animais falham quando aplicados em humanos, ou seja, apesar do organismo de várias espécies se assemelharem a do Homem, há diferenças categóricas que fazem com que falhas bruscas ocorram quando aplicadas à realidade humana. Logo, a experimentação animal torna-se um obstáculo ao avanço científico, dado que seu caráter majoritariamente impreciso faz com que sueja a necessidade de realizar mais tentativas, atrasando pesquisas e maltratando animais.
Portanto, ao elucidar os meandros que permeiam tal questão, medidas adequadas devem ser tomadas de forma urgente. O Poder Legislativo - que tem como função legislar, ou seja, transformar em leis as demandas da sociedade - deve criar uma lei de proibição total ao uso de animais em testes, por meio do debate da questão no Congresso após a apresentação dos ideais da Comissão do Direito dos Animais. Urge tal intervenção pois, assim, os animais finalmente terão seus direitos e vida colocados em debate e, gradativamente, menos Ralphs existirão no futuro em território brasileiro.