O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

No filme “Venom”, lançado em 2018, a empresa Vida utiliza de animais como cobaias para o desenvolvimento de pesquisas e testes, e em vários casos, os mesmos chegam a óbito. Os neurociêntistas afirmam que animais possuem substratos neurológicos e neurofisiológicos de conscientização, prevalecendo ciente da dor e outros sentidos. Nesse sentido, é fato que a questão torna-se ausente no meio científico, antagonizando a desumanização, com a utilização de animais em experimentos perante a sociedade. Logo, é necessário o debate acerca das problemáticas do uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil, como a negligência por parte do poder público e a lucratividade das empresas.

Em primeira instância, destaca-se que a questão constitucional e sua aplicação esteja entre as causas do problema. Desse modo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, os animais têm sua integridade física assegurada. Portanto, quando se analisa a utilização de animais em experimentos, percebe-se o descumprimento da norma. Isso ocorre porque o poder governamental não criou ferramentas eficazes que retirem o animal da condição de objeto dentro do sistema capitalista. Essa situação é percebida no pouco incentivo do Estado em pesquisas que substitua os experimentos com animais pelo uso de máquinas ou modelos sintéticos.

Ademais, a busca pelo lucro das empresas, somada com o modelo econômico vigente resulta em uma postura maldosa no que diz respeito aos experimentos com animais. Essa situação acontece porque há uma hierarquia em que o ser humano se sente superior e coloca os animais na condição de objeto, para que esses tenham algum retorno financeiro. Assim, é possível fazer um paralelo com a frase do escritor Millôr Fernandes, “O que o dinheiro faz por nós não é nada em comparação ao que a gente faz por ele”, uma vez que demonstra que as escolhas morais de muitas indústrias dependem dos benefícios que elas receberão, podendo até mesmo submeter o animal ao sofrimento e a dor em prol de experimentos que darão uma alta lucratividade.

Depreende-se, portanto, que o Governo Federal, juntamente com a Coordenação Nacional de Proteção e Defesa Animal se unam para combater essa prática, através de incentivos fiscais, como a diminuição de impostos para empresas que não fizerem testes em animais e também para o aumento as fiscalizações nas indústrias, além disso, parcerias com a mídia tecnológica ajudaria à informar a população para diminuir o consumo de produtos-empresas que utilizam tal meio, desse modo, seria possível a diminuição dos experimentos.