O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

A Constituição Federal do Brasil, de 1988, garante o direito ao respeito e proteção a todos os bichos. Contudo, isso tem sido desrespeitado no país, tendo em vista o aumento do uso de animais em pesquisas científicas. Assim, infere-se que tal fato ocorre devido à ineficácia do Governo em proteger tais seres, bem como a instauração do capitalismo na sociedade. Logo, é preciso combater esses problemas visando o bem comum de todos os seres vivos.

A princípio, de acordo com a teoria da Terceira Lei de Newton, ’’ Toda ação possui uma reação de igual intensidade, mas que atua no sentido contrário’’. Diante disso, vale ressaltar que a ineficiência do Estado em proteger os animais dos usos científicos ocasiona o agravamento dos maus-tratos. Outrossim,  com o advento da Revolução Técnico-Científica, a utilização de seres vivos em laboratórios aumentou, uma vez que indústrias de grande porte, como as redes de cosméticos Avon, passaram a testar seus produtos em animais antes de vender para os seres humanos, contrariando o respeito e a proteção previsto pela Constituição Federal.

Ademais, segundo dados do Projeto Esperança Animal ( PEA ),  existem grandes diferenças biológicas entre os seres humanos e outros animais, tornando ineficaz a utilização deles em testes científicos. Desse modo, com a desestruturação do sistema feudal e o surgimento do capitalismo no século XIII, os seres humanos passaram a se importar mais com o acúmulo de capital, o que resultou no agravamento de problemas ambientais e dos maus-tratos aos outros seres vivos. Dessa forma, o Estado passou a dar mais importância à economia e, assim, tornou-se normal a utilização de testes científicos em animais, ainda que resultem em danos irreversíveis ao Reino Animalia. Logo, é necessário combater esses problemas para garantir o bem-estar de todos.

Em suma, a ineficácia do Estado em proteger os animais, bem como a instauração do capitalismo na sociedade resulta no aumento dos testes científicos nos bichos. Sendo assim, cabe ao Poder Judiciário a fiscalização das leis, por meio de visitas aos laboratórios científicos, visando proibir os maus-tratos aos animais em pesquisas, haja vista que tal feito é resultado da má fiscalização governamental. Semelhante a isso, a Secretaria de Desenvolvimento Social dos estados deve realizar propagandas publicitárias, em parceria com as rádios e televisões, diariamente, no período de maior audiência, visando conscientizar a população sobre as falhas do sistema capitalista na sociedade, bem como o aumento do uso de animais em situações críticas nos laboratórios. Com isso, será possível a garantia do direito ao respeito e proteção aos bichos previsto pela Constituição.