O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

A prática que envolve o uso de animais em pesquisas, é realizada há anos. Segundo cientistas, a descoberta e controle de qualidade de vacinas contra a pólio, sarampo, difteria, tétano, hepatite, febre amarela e meningite, além de anestésicos, antibióticos e anti-inflamatórios, bem como medicamentos para o controle da hipertensão arterial e diabetes, só foram possíveis devido ao teste em animais.

Porém, nas últimas décadas, a busca pelo bem estar dos animais e alternativas para reduzir seu uso em pesquisas, têm sido prioridade.

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) é um órgão que estabelece normativas que orientam Comissões de Ética no Uso de Animais, pesquisadores e docentes na utilização de animais em aulas e pesquisas.

O professor Juliano Vogas, coordenador da Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal de Lavras (CEUA/UFLA) explica que, “toda vez que um docente/pesquisador da UFLA vai trabalhar com animais, ele deve submeter à CEUA um projeto no qual detalha essa utilização, e a comissão de ética, utilizando as normativas do CONCEA, avalia a forma ética com que esses animais serão utilizados. O pesquisador só tem o aval para começar o uso dos animais depois da aprovação pela CEUA”.

A Comissão de Ética no Uso de Animais é formada por diversos profissionais, dentre eles médicos-veterinários, biólogos, zootecnistas e um membro da Sociedade Protetora de Animais. Juntos, eles avaliam todos os projetos que utilizam animais na Instituição.

No Brasil, um grande marco para a pesquisa cientifica na área da saúde ocorreu com a aprovação da Lei 11.794 de outubro de 2008, conhecida como Lei Arouca, que regulamentou a criação e a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica no país.