O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Arthur Schopenhauer, filósofo alemão, defendeu o ideal de que animais não são artigos para o nosso uso. Tomando como norte a máxima do autor, compreende-se que tal ideal é falho na sociedade hodierna quando se coloca em foco o uso de animais para pesquisas e testes destinados à ciência e a falta de legislação que lhes configure direito à proteção da vida.

Em primeira análise, infere-se que essa problemática também está presente no Brasil, haja vista que a lei brasileira assegura a legalidade da utilização animal para fins de âmbito acadêmico e científico. Outrossim, a opinião dos pesquisadores, segundo a revista Veja, é unânime: os bichos são imprescindíveis para os experimentos.

Ademais, o artigo 2° da Declaração Universal dos Direitos dos Animais instaura que todo animal tem direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem, indo em contrapartida às normas coletivas vigentes em território nacional. Desse modo, constata-se que a busca para o bem-estar e longevidade da raça humana sobrepõe os direitos supostamente indubitáveis de outros seres vivos, contestando a utopia que se tinha no Egito Antigo, por exemplo, de que animais eram representações divinas, compondo até mesmo a figura de muito deuses, como Anúbis, deus grego da morte que possuía cabeça de chacal.

Infere-se, portanto, a adoção de medidas que venham a minimizar o uso de animais nas esféras acadêmica e científica. Dessa maneira, cabe ao Estado fomentar o incentivo e investimento ao desenvolvimento técnico-biológico-laboratorial, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a fim de que o desenvolvimento de novas técnicas artificiais que imitem o meio natural possam surgir, evitando o empobrecimento da qualidade dos testes e também a colocação da vida de seres humanos em alto risco, bem como a diminuição a utilização de bichos. Espera-se assim, construir uma sociedade atenta aos direitos de todos os seres vivos.