O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

No curta-metragem “Salve o Ralph”, é feito uma entrevista com um coelho vítima de testes em animais para futuros produtos cosméticos. O mocumentário apresenta, de forma satírica, o dia-a-dia de Ralph em sua jornada de trabalho sendo uma cobaia de uma empresa, mostrando a aflição dos animais que passam por estes procedimentos. Nota-se que, na realidade, infelizmente essa é a realidade de milhares de animais, que sofrem a ineficiência de pesquisa das grandes empresas que compõem os produtos dos brasileiros, que inclusive, é um dos 10 maiores países testadores. Tal fato reflete uma realidade complexa e preocupante no que diz respeito aos seus efeitos sobre a população animal.

Em primeiro lugar, é imprescindível ressaltar que segundo uma resolução Normativa do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Concea), desde setembro de 2019, terminou o prazo dado às empresas para adotarem métodos alternativos para o teste em animais. Entretanto, os testes científicos em animais no Brasil ainda são regulamentados pela conhecida lei Arouca, que legaliza estabelecimentos da área biomédica o desenvolvimento tecnológico e controle da qualidade de medicamentos por meio de testes em animais. Nesse sentido, isso dificulta o uso deles como cobaias, mas não impede, já que a norma exige apenas que as empresas priorizem testes alternativos.

Outrossim, segundo estudos do Projeto Esperança Animal (PEA), os testes científicos em animais não são eficazes. Uma pesquisa feita pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos EUA, diz que 92% dos medicamentos testados e aprovados em animais falham quando é aplicado em humanos, isso acontece devido ao fato que a diferença biológica entre um ser humano e um animal é grande. Ademais, dados da Cruelty Free Internacional, grupo de proteção e defesa de animais, indicam que os testes em animais não são eficientes, alguns exemplos incluem os famosos testes de irritação de pele feitos em coelhos, que preveem apenas 60% das reações de pele em humanos, e os testes de alergia de pele feitos em camundongos, que apenas predizem reações humanas de 72% a 82% das vezes. Dessa forma, é evidente que os testes em animais são ineficazes, logo, não há justificativa para praticá-los.

Diante de todas essas considerações, essa mazela deve ser superada. Dessa maneira, é inadiável que outras formas de testes sejam implantadas, no caso a culturas de células, que não necessitam de um organismo físico, descartando o uso de animais. Além disso, a fim de efetuar essa decisão, é necessário que o Poder Legislativo, responsável pelas leis, revogue a lei Arouca e proíba os testes em animais com uma multa para os estabelecimentos que descumprirem a regra, na visão de protegê-los contra esse ato. Com isso, futuros Ralphs serão livres, pois ninguém merece morrer em nome da beleza.