O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Embora a Constituição Federal de 1988 assegure em seu artigo 225 a proteção aos animais, nota-se que na atual realidade brasileira, não há o total cumprimento dessa garantia, principalmente no que se diz respeito ao uso dos mesmos em testes laboratoriais, visto que eles sofrem um forte processo de objetificação e, por consequência, o país corre sérios riscos ambientais.

Diante dessa problemática de uso animal, é perceptível uma superioridade do ser humano em relação ao bicho no que se refere a avanços tecnológicos e científicos. No entanto, historicamente, tal ato se contradiz com o período da Idade Antiga, onde os animais eram considerados sagrados pelas civilizações Egípcias, sendo até mesmo mumificados junto a elas. Dessa maneira, mesmo com uma enorme domesticação dos animais nos últimos tempos e o tratamento deles como parte da família, é possível notar que, em razão das novas tecnologias, o tratamento como objetos e a crueldade contra eles também têm se ampliado.

Paralelo a isso, é importante destacar que a fauna e a biodiversidade dos animais correm extensos e até mesmo irreversíveis riscos em função desses maus tratos, como por exemplo a extinção dessas espécies utilizadas. Assim, o trecho “minha terra tem palmeiras onde canta o sabiá” na “Canção de Exílio” de Gonçalves Dias, mostra um olhar idealizado da natureza que um dia foi o Brasil e que ainda pode ser reconquistado.

Portanto, é evidente que o uso de animais em testes laboratoriais se configura como um problema que precisa ser resolvido. Desse modo, setores do governo como o ministério do meio ambiente junto com o da tecnologia, por meio de projetos legislativos, devem implementar leis e penalidades mais rígidas, como multas para as empresas de desenvolvimento científico, sejam elas públicas ou privadas, a fim de garantir a proteção aos animais e a correta função ecológica dos mesmos, cumprindo então com a Constituição Federal.