O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

No livro A Revolução dos Bichos, de George Orwell, é mostrado o descontentamento dos animais com as atitudes dominantes e exploradoras do ser humano. Nesta perspectiva, os testes e pesquisas feitos em animais no Brasil dão origem a grandes problemas. Desta forma, mostra-se relevante pensar sobre a objetificação dos animais, e da baixa eficácia da lei, que se configuram problemáticas neste cenário.            Primordialmente, é importante comentar sobre a objetificação animal feita pelo homem. A instituição de caridade Humane Society International (HSI) é responsável por produzir um vídeo, utilizado na campanha “Save Ralph”, que conta a história de Ralph, um coelho usado para testes de produtos de beleza. Esse movimento tem como objetivo criticar o uso de animais cobaias e promover a compra de produtos de lojas “Cruelty Free”, ou seja, que não utilizam bichos para testes e pesquisas. Nesse contexto, a objetificação sofrida pelos animais e imposta pelo ser humano precisa ser repugnada, pois esta desencadeia o uso de animais em testes e pesquisas científicas no país.

Ademais, recentemente o STF validou uma lei que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, julgando inconstitucional a comercialização de produtos desenvolvidos a partir de testes em animais. Ou seja, esta proibição é garantida por lei, mas essa regra não é cumprida em vários casos, como o do Instituto Royal em 2013, onde o HSI invadiu o laboratório deste instituto com a suspeita da presença de animais vítimas de maus tratos, sendo utilizados em testes sem fiscalização. O sofrimento de muitos bichos causado pela baixa eficiência regulamentar é um agravante deste impasse. Deste modo, é necessário leis mais rígidas para que a tortura sofrida pelos animais usados de cobaias cesse.

Portanto, é necessário que o Governo, mais precisamente o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal, ampliar e tornar mais rígidas as fiscalizações em empresas, além de incentivar outros métodos de teste, por meio da dinamização do sistema, especialização de fiscais empregados, e propagandas, com o objetivo dar fim às práticas infratoras da lei, cruéis e desumanas que ocorrem em alguns testes e pesquisas em animais. Outrossim, a população também pode cooperar realizando petições, abaixo-assinados, e denunciando ao CONCEA empresas que infringem a lei. Somente assim o Brasil avançará como um país livre de práticas maldosas, e sustentável na produção de produtos.