O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Tendo ocorrido em 2013, a invasão de ativistas ao Instituto Royal, tinha como objetivo o resgate de cães da raça beagle, que, supostamente, estariam sofrendo maus-tratos durante pesquisas e testes científicos. É notório que, apesar do assunto ter sido muito discuito durante o ocorrido, a problemática referente ao uso de animais como cobaias em laboratórios continua pertinente nos dias atuais, sendo comumente considerado desnecessário e antiético por parte da população. Esse cenário pode se tornar muito perigoso para a ciência nacional, já que, em certos casos, tal prática se mostra insubstituível.

É necessário ressaltar, em primeiro plano, que apesar do uso científico de animais ser assegurado pela Lei Arouca (lei número 11.794, de 8 de outubro de 2008), as punições por maltrato deliberado contra animais permanecem válidas nesse cenário, como consta na Lei dos Crimes Ambientais (lei número 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998). Ou seja, os testes em animais, apesar de serem permitidos, devem obedecer a um conjunto específico de normas, que tem como objetivo principal evitar o sofrimento desnecessário e deliberado dos animais, visando assim seu bem-estar. A validação dessa prática é de extrema importância, já que, com as tecnologias atuais, o uso de animais como cobaias é essencial e não ser totalmente substituído, como dito pelo endocrinologistas Michael Conn.

É preciso, porém, reconhecer que mesmo não podendo ser substituído, o uso de animais em pesquisas pode sim ser reduzido em determinados casos. De fato, há alternativas em certas áreas que, além de substituir o uso animal, podem reduzir o custo de algumas pesquisas e até aumentar sua eficácia. Um exemplo é a impressão 3D de tecidos da pele humana, sendo anunciado (no ano de 2015) uma parceria entre a empresa de produtos de beleza L’Oreal é a empresa Organovom especializada na impressão de componentes orgânicos. Nesse sentido, constata-se ainda que, recentemente no dia 7 de Outubro, entrou em vigor uma lei que proibe o uso animal em testes de comésticos no estado de Santa Catarina, provando que, além de possivel, a redução dos testes em animais já está ocorrendo.

Diante do exposto, torna-se evidente que, para garantir o uso correto de animais em pesquisas e testes científicos em território nacional, medidas devem ser tomadas imediatamente. Para tal, as Escolas devem conscientizar os alunos, por meio de palestras e debates, a respeito da necessidade e dos limites do uso animal em testes científicos, a fim de evitar e esclarecer possíveis mal-entendidos corcernente a ética e outros aspectros dessa prática. Aliado a isso, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços deve promover uma maior adesão de alternativas ao uso animal, por meio do barateamento de tais métodos, a fim de reduzir ao máximo o uso de animais no âmbito científico. Somente assim essa problematica podera ser resolvida, trilhando o caminho para um futuro melhor.