O uso de veículos de tração animal no Brasil
Enviada em 28/04/2021
Segundo a Constituição de 1988, o Estado deve fornecer a proteção dos animais contra a crueldade e maus-tratos, resguardando-os de todos os tipos de agressão, seja doméstica ou serviçal. Entretanto, hodiernamente, no Brasil, isso não é levado em consideração por milhares de trabalhadores, visto que ainda utilizam os animais de tração, como os cavalos e jumentos, para o auxílio no transporte de cargas. Diante disso, é relevante abordar as principais problemáticas do tema em questão, como o descaso em relação ao cuidado animal, comprometendo a sua saúde, e também, as adversidades encontradas pelos bichos e cidadãos no tráfego urbano.
Em primeira análise, vale ressaltar que na contemporaneidade globalizada ainda são utilizados seres vivos para transportes de objetos. Diante dessa conjuntura, a Universidade Federal Rural da Amazônia desenvolveu o “Projeto Carroceiro”, a fim de reduzir o número de animais de tração maltratados nas ruas, porque segundo a pesquisa, os cavalos e jumentos eram encontrados em estado deplorável. Desse modo, fica evidente que apesar do avançado estágio tecnológico em que o mundo se encontra, ainda são utilizadas vidas para o manuseamento de cargas pesadas, sustentando, portanto, uma prática arcaica e prejudicial aos seres.
Por conseguinte, o fluxo de bichos de transportes nas ruas atrapalha o tráfego urbano dos automóveis motorizados. De acordo com o portal G1, os animais prejudicam o trânsito, potencializando a lentidão da passagem, e são postos em perigo, dado que alguns animais são atropelados por conta do local inapropriado para sua locomoção. Sendo assim, é possível concluir que esse tipo de mecanismo serviçal é antiquado, impedindo o desenvolvimento regional e urbano, causando transtornos aos habitantes residentes.
Fica evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas para a extinção da prática do uso de animais para levantamento de cargas. Para isso, o Ministério Público, órgão responsável pela defesa da ordem jurídica, promover leis mais rígidas direcionadas aos animais de tração, por meio de discussões no Congresso Nacional, com a finalidade de reduzir o número de bichos utilizados para trabalho nas ruas.