O uso de veículos de tração animal no Brasil

``O mais escandaloso dos escândalos é o que nos habituamos a ele’’. A afirmação, atribuída à filósofa francesa Simone de Beauvoir, pode ser facilmente associada ao uso de veículos de tração animal no Brasil, já que mais escandalosa do que a permanência de uma modalidade arcaica e repressiva aos animais, é o fato da passividade do Estado em relação à judiação e ao livre arbítrio das pessoas que adotam tal prática. Desse modo, os maus-tratos aos animais e o descaso governamental são as principais causas dessa problemática.

Em primeiro lugar, é importante analisar de que forma essa atividade mantém-se no Brasil e como ela prejudica o bem-estar animal. Conforme o sociólogo francês Pierre Bordieu, em sua Teoria do Habitus, o indivíduo tende a ser influenciado por comportamentos enraizados na sociedade e se habituar diante dessas situações, mesmo que problemáticas. Seguindo essa lógica, o raciocínio de Bordieu explica os entraves relacionados ao uso de veículos de tração animal, uma vez que a sociedade brasileira foi moldada sob um viés agrícola de uso intenso da força animal para o trabalho em lavouras e extração ourífera. Dessa forma, muitos portadores não possuem consciência do sofrimento e das  consequências do uso excessivo da força animal, logo, isso causa situações de maus-tratos.

Em segundo lugar, cabe ressaltar que a inatividade do Estado em relação à essa problemática tende a agravá-la. Isso porque, a Constituição Federal de 1988 garante o direito de proteção aos animais no que tange ao tratamento cruel ou condições precárias de vida. No entanto, a proteção garantida na Carta Magna, mascara a real intenção dessa medida, uma vez que, mesmo que o Estado tenha consciência da crueldade gerada pela tração animal, o Poder Público mantém-se passivo frente a esse entrave. Sendo assim, a população sente-se livre para a manutenção do uso animal como um instrumento de trabalho, consequentemente, sendo descartado como um simples produto consumível.

Portanto, infere-se que assegurar a proteção animal e a modernização da estrura de transportes são medidas necessárias para mitigar a problemática, logo, cabe ao Estado efetivá-las. Primeiramente, o IBAMA deverá criar um projeto de fiscalização ao uso de veículos tracionados por animais, por meio de agentes e medidas fiscais, com o intuito de conscientizar o dono e analisar as condições de vida do animal. Segundamente, o Governo Federal deverá propor uma política de incentivos aos trabalhadores rurais, por meio de concessões de empréstimos, com o intuito de substituir o uso animal por veículos motorizados para o trabalho. Por fim, tais ações irão atenuar a problemáica no Brasil.