O uso de veículos de tração animal no Brasil

No livro “A Revolução dos Bichos” de George Orwell, os animais liderados pelo porco Napoleão se revoltam contra seu dono e passam a comandar a fazenda onde vivem. Apesar de a história ser mais conhecida por sua mensagem contra governos ditatoriais, o fato de o autor ter escolhido essa alegoria exemplifica o quanto é comum os animais sofrerem com condições ruins de sobrevivência e talvez o maior exemplo disso seja o uso de veículos de tração animal. De fato, mesmo com leis visando protegê-los, a falta de cuidado por parte dos condutores e baixa fiscalização podem ser prejudiciais aos bichos.

O meio de transporte mais antigo utilizado pelo homem são as carroças. Existem evidências - como descritas no livro “Alasca” de James Michener - de que desde a pré-história elas foram utilizadas. No entanto, atualmente elas são mais usadas para atividades turísticas e são diversos os centros urbanos em que podem ser encontradas. Devido a isso, os charreteiros são incentivados a trabalharem por longas horas e com pouco intervalo para descanso dos cavalos que puxam as charretes. Na cidade de Aparecida do Norte, por exemplo, um deles desmaiou no asfalto pelo esforço e excesso de peso como foi apresentado pela promotoria do Ministério Público Estadual. Não obstante, foi ainda demonstrado que eles são chicoteados pelos donos e deixados sem comida durante longos períodos de tempo.

Além disso, as leis que regulam essas práticas variam de estado para estado, como é o caso do Rio de Janeiro em que algumas localidades têm esses meios de transporte restringidos enquanto em outras não. Dessa forma, investigar quem está ou não infringindo a lei é um processo demorado. Mesmo na capital, onde foi sancionada a lei que proíbe os veículos em grandes centros, ainda são permitidos em bairros como a Tijuca e o deslocamento dificulta o controle, o que, por sua vez, torna as leis ineficientes. Alguns moradores de regiões conhecidas pelo serviço também reclamam da falta de regulamentação, tal como foi o caso da cidade de Queimados.

Portanto, o poder executivo deve, através do aumento da fiscalização, trabalhar para reduzir os atos de mau-trato contra os animais por parte de seus donos com a finalidade de melhorar a situação de ambos. Assim, será possível corrigir os erros que pioram o modelo de transportação mais antigo já empregado pelo ser humano.