O uso de veículos de tração animal no Brasil

Enviada em 25/05/2021

Stefan Zweig escreveu, em 1945, o livro “Brasil, um país de futuro”. Entretanto, hodiernamente, observa-se que a pátria está muito longe de corresponder a tal imagem, uma vez que os animais não estão sendo respeitadas na terra tupiniquim. Nesse contexto, os principais motivos da utilização da tração dos seres quadrúpedes são: desigualdades no território nacional e a insuficiente fiscalização dos órgãos públicos.

Em primeiro lugar, é importante destacar que o aproveitamento dos animais, em especial dos equinos, para puxar carroças é resultado da grande diferença socioeconômica entre os brasileiros. Sob esse viés, é válido trazer uma frase do celébre escritor Ariano Suassuna, no qual diz: " O que é muito difícil é você vencer a injustiça secular, que dilacera o Brasil em dois países distintos: o lugar dos privilegiados e o lugar dos despossuídos". Assim sendo, os carroceiros aplicam os bichos para o emprego de tração pelo fato de não possui condições de adquirir outro meio de transporte para tirarem seu sustento. À vista de exemplo, o episódio em que o presidente da Associação dos Carroceiros pede carecidamente para que o prefeito de Belo Horizonte vete o projeto de lei que impede o uso dos cavalor para o deslocamento dos catadores de recicláveis - consoante reportagem do Estado de Minas. Desse modo, verifica-se que a  baixa condição de parte dos brasileiros é um dificultador da questão.

Outrossim, é pouca a fiscalização para fazer valer as leis nas quais impeçam a circulação das carrocerias puxadas por equinos em algumas cidades brasileiras. Nessa ótica, é pertinente expor o discurso do filósofo Zygmunt Bauman, criador do conceito “Instituições Zumbi”, o qual afirma que o Estado e a escola não cumprem com seus papéis sociais. Logo, o governo é falho ao não fiscalizar corretamente as ruas e avenidas nas localidades nacionais. Por conseguinte, nota-se uma enorme quantidade de acidentes envolvendo animais de tração e veículos em rodovias. Dessa forma, constata-se a carência em vigiar e punir os infratores da lei.

É necessário, portanto, ações que, de fato, alterem o cenário atual. Destarte, o Ministério do Trabalho deve, por meio da geração de empregos, retirar carroceiros das ruas. Isto posto, é preciso efetuar o cadastro de cada indivíduo interessado na oportunidade de trabalho com carteira assinada e maior segurança. Por fim, a medida tem como finalidade, diminuir o número de pessoas que utilizam os animais como tração.  Ademais, a fiscalização de cada município da federação precisa, por intermédio de maiores investidas na inspeção, estabelecer a lei que proíbe a função dos cavalos como puxadores. Para isso, tem que se aplicar multas naqueles que insistirem em desrespeitar as medidas vigentes. Em suma, o ato tem por intuito, prevalecer os critérios tomados para a segurança de todos.