O uso de veículos de tração animal no Brasil

No filme “Guardiões da Galáxia” da produtora de filmes norte-americana, Marvel estúdios, a amizade entre animal e ser humano é evidenciada entre os personagens Rocket e Peter Quell, super-heróis que, por diversas vezes, salvam pessoas e seres extraterrestres que estão em apuros. No entanto, fora da ficção esse afeto não é tão frequente quando é analisado o constante uso de veículos de tração animal no país hodierno, prática que tem sua origem do pensamento capitalista. Dessa forma, não só a falta de debate sobre a problemática, como também a escassez de falibilidade legislativa fomentam essa prática. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a inexistência de diálogo relacionado ao impasse como promotor do mesmo. Segundo Simone de Beauvoir, importante filósofa francesa, “o mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Seguindo essa ótica, fica evidente que a população por ser indiferente em relação a objetificação dos animais, de certa forma acaba aceitando os maus-tratos para com os mesmos, promovendo o uso de forma demasiada de veículos de tração alimária, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a falibilidade na aplicação - de forma efetiva - da legislação como impulsionadora da irrupção do bem-estar dos animais no Brasil. De acordo com o artigo 32, da Lei 14.064/20 que coíbe, mediante pena de reclusão, de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda, os “maus–tratos contra animais". Contudo, aparentemente, para o Poder Legislativo do Estado o uso de carroças não é considerado uma violação da lei, pois os animais que são usados para subir morros sustentando, além do seu próprio peso, uma carga com pesos surreais, não é reconhecido como um ato de maus-tratos. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Poder Legislativo, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, deve incluir a proibição de circulação de carroças na lei 14.064/20 além de garantir a efetivação na aplicação da mesma, a fim de diminuir o uso descontrolado dos veículos de tração animal. Além disso, que os empresários brasileiros, por intermédio da mídia, criem propagandas nas redes sociais que induzam as pessoas ao reconhecimento do óbice. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade que, como no filme da Marvel, seres humanos e animais vivem de forma respeitosa e harmoniosa.