O uso de veículos de tração animal no Brasil

Na perspectiva de Sérgio Buarque, em seu livro “Raízes do Brasil”, o ser brasileiro é essencialmente tradicionalista. A esse respeito, o autor destaca que tal apelo à tradição resulta em uma dificuldade para se desprender de velhos padrões e crenças. Nesse contexto, a tese de Buarque é verificada no Brasil atual, uma vez que a retrógrada utilização de veículos de tração animal, apesar de suas consequências, permanece presente em algumas cidades do país, sobretudo na zona rural. Sobre isso, é lícito inferir que a lacuna informacional e o descaso governamental perpetuam o danoso cenário.

Primeiramente, nota-se a lacuna informacional como causa latente da perpetuação do uso de veículos de tração animal. Nessa lógica, a exploração de animais como veículo ocorre, muitas vezes, sem reflexão acerca dos impactos que podem ser gerados para a saúde do animal e dos riscos no trânsito. Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, os meios de comunicação deveriam democratizar o acesso à informação. Entretanto, tal ideal não é plenamente posto em prática no Brasil, já que é possível verificar a escassez de peças publicitárias de conscientização sobre os meios de locomoção tracionados por animais. Desse modo, a falta de informações decorrente da negligência midiática contribui para uma postura ignorante da população diante do tema.

Outrossim, cabe ressaltar como a inoperância do Estado representa um entrave para o fim da abusiva utilização de animais como transporte. Sob tal óptica, conforme o sociólogo francês Émile Durkheim, em uma sociedade “anômica”, as instituições não conseguem exercer seu poder de supressão das disfunções sociais. Analogamente, observa-se tal condição presente no cenário nacional, haja vista a carência de políticas públicas eficientes de fiscalização e punição dos casos de uso da força animal no trânsito. Por conseguinte, a insuficiência das atuais medidas estatais no combate da exploração animal favorece a banalização e a manutenção da prática.

Portanto, é evidente que a sociedade precisa se mobilizar para extinguir o uso animal na locomoção. Para tanto, urge que o governo federal, na figura do Poder Legislativo, crie o programa “Proteção Animal no Trânsito” (PANT), o qual deverá ser aliado a um projeto de lei que institua a proibição da tração animal como transporte. Ademais, a fim de garantir o cumprimento da lei, o PANT deve possibilitar, por meio de verbas governamentais, a construção de unidades de vigilância nas estradas de todo o território nacional – especialmente na zona rural, em virtude da maior ocorrência de casos de exploração animal. Feito isso, o Brasil poderá, enfim, sair do estado de “anomia”, proposto por Durkheim.