O uso de veículos de tração animal no Brasil

No Brasil, o uso de veículos de tração animal é algo recorrente desde o início das primeiras cidades brasileiras, principalmente para o transporte da elite e das riquezas do país. No entanto, o mesmo se tornou extremamente problemático ao longo dos anos por se tratar de maus tratos aos animais e apresentar precariedade aos trabalhadores desse setor. Por conta da falta de fiscalização nos cuidados dos animais e da negligência do governo no amparo aos trabalhadores dessa classe, esse problema não é solucionado. Assim sendo causador de um atraso no desenvolvimento do país.

Segundo artigo 32 da Lei Ambiental brasileira (Lei 9.605/98) é crime maltratar, abusar ou ferir animais em geral. Todavia Apesar de haver leis sobre o assunto, a sua falta de uma fiscalização quando se trata desses veículos se torna sem eficácia social. Ademais em conjunto com a população urbana que se encontra como a principal agente do não cumprindo as normas, acaba submetendo aos animais a maus-tratos como trabalho excessivo, transporte de cargas de pesos maiores do que o animal aguenta, locomoção em asfalto quente sem proteção e entre outros. Logo a carência de vigilância aos crimes cometidos não é vista pelo Estado, por conseguintes não resolvidos.

Além disso, com a negligência do governo com esses trabalhadores, dificulta a ocorrência do encolhimento da utilização desses veículos. Para mais, os indivíduos que vivem da renda desse trabalho precisam de um amparo do Estado para obter essa renda de outra forma. Visto que sem a assistência do governo mediante de cursos profissionalizantes ou criação de empregos a essa parcela da população, os mesmos continuam utilizando o meio precário tanto para o condutor quanto para o animal afim de sustentar suas famílias com o pouco ganho.

Portanto, ações devem ser feitas para a redução deste contratempo recorrente no país. Diante disso o Ministério do Meio Ambiente em parceria com da Economia devem realizar o aumento e treinamento de agentes fiscalizadores através da autorização e obtenção de verba, respectivamente. Assim obtendo maior fiscalização sobre a situação dos animais nos veículos de tração animal. Outrossim, empresas privadas em conjunto com o Ministério da Economia podem apresentar e realizar projetos de contratação, fornecimento de trabalho ou cursos profissionalizantes por meio de isenção fiscal para as instituições que adquirirem. Dessa maneira menos pessoas se encontraram nessa ocupação precária.