O uso de veículos de tração animal no Brasil

No século XXI , o Brasil, estabelece medidas de proteção aos animais, que englobavam os animais de tração. O que ocorre é que, mesmo com a legislação, os animais de tração (assim como diversos outros) estão longe de serem protegidos e tratados com dignidade e respeito. Tração animal é o ato de um animal mover um veículo (carroça, carruagem etc.).

Note-se que, a tração animal é a alternativa mais econômica para a pequena propriedade, podendo servir de montaria, movimentar máquinas estacionárias, tracionar implementos e transportar mercadorias. Os animais para tração, podem ser produzidos na propriedade. Os mais empregados são: cavalos, burros, mulas, jumentos, bois e búfalos.

A utilização da tração animal hoje está de lado com o avanço da mecanização do meio rural tanto pelo processo externo, bem como interno,essa tração é susceptível nas regiões de altos declives,por isso,esse método é fomentado nas regiões como Minas Gerais(MG),e outros estados com relevos declivosos.

Por fim , O CTB então, no Art. 24, XVII e XVIII, atribuiu aos municípios a competência de registrar e licenciar, na forma da legislação, veículos de tração animal ou humana, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações e conceder autorização para conduzir tais veículos.