O uso de veículos de tração animal no Brasil

No livro “Outsiders”, do sociólogo Howard Becker, o autor apresenta o comportamento rebelde de determinados indivíduos, os quais possuem aversão às leis da sociedade. Paralelo a isso, no Brasil, é possível observar infratores das leis que protegem os animais. Nesse contexto, devido a essa rebeldia incontrolável pelo poder público, há o massacre generalizado desses mamíferos, como os cavalos, por meio dos veículos de tração animal.

Primeiramente, a atitude desobediente dos cidadãos é responsável pela violação dos direitos dos animais, previstos na Constituição brasileira. Nesse sentido, é proibida a utilização de animais como objetos de tração, como acontece em carroças. De fato, tal premissa deve ser respeitada, até porque eles sentem dores, cansaço, estresse - semelhante aos seres humanos. Todavia, isso não existe na realidade nacional. Infelizmente, por causa da rebeldia, uma parte da população abusa dos esforços dos animais em veículos de tração, geralmente como um suporte de locomoção e de trabalho - o que é totalmente ilegal no Brasil.

Consequentemente, os direitos desses seres vivos são negligenciados, abrindo brechas para a prática da violência contra os animais. Conforme dados do “Disque Denúncia da Polícia Civil”, no ano de 2020, foram registrados cerca de 64 ocorrências de agressão animal por dia. Isso revela como a justiça brasileira é ineficaz no combate aos maus tratos de animais. Logo, há a minimização do bem-estar desse grupo social, o que fomenta o uso abusivo de veículos de tração animal. Dessa forma, é inevitável que isso irá ocasionar o extermínio progressivo desses seres vivos no território nacional.

Portanto, torna-se crucial que tal tragédia não suceda na nação. Assim, é dever do Ministério da Justiça, mediante a atuação de juízes e promotores, cumprir a lei de proteção aos animais e punir severamente os outsiders que usam eles como força de tração. Isso só se efetivará se as autoridades estatais, em todos os tribunais de justiça do país, unirem-se e fazerem valer o “império da lei”. Dessa maneira, os animais serão respeitados, e a garantia de proteção a eles será plenamente oferecida pelo Estado.