O uso de veículos de tração animal no Brasil
Enviada em 08/07/2021
Durante o Egito Antigo as pessoas utilizavam trasporte de animais na agricultura para carregar cargas elevadas de alimentos e de água. Analogamente, no Brasil, há maus tratos de animais no uso de veículos de tração. Além disso, há negligência e indeferença governamental com essa desumanidade. Nesse sentido, convém analisar as principais causas, consequências e uma possível medida a esse impasse.
Sob essa óptica o sociólogo Émile Durkheim caracteriza os fatos sociais como mecanismos que a sociedade utiliza para moldar o indivíduo. Dessa forma, a conscientização sobre as consequências dos maus tratos a animais atua positivamente na vida desses seres e propaga o respeito a todas as formas de vida. Contudo, a insuficiência de debates sobre a saúde animal agrava os maus tratos, inclusive nos trasportes de tração em que são utilizados e não combate as condições precárias em que vivem, como violência, fome, sede e sobrecarga. Destarte, é necessário mais consciência e humanidade da sociedade.
Além disso, Gilberto Dimestein utiliza o termo “cidadania de papel”, que caracteriza os direitos da Constituição de 1988 somente na teoria, visto que não ocorrem na prática. Nesse viés, a Constituição assegura a proteção a fauna, e é contra a violência a esses seres. Todavia, a carência de políticas públicas para o combate ao uso de animais como meios de transporte e as agressões sofridas por eles, expõe as falhas governamentais em manter a fauna ambiental ecologicamente equilibrada, além da privação de um direito garantido constitucionalmente. Destarte, é necessário maior compromisso do Poder Público.
Em suma, o uso de animais em veículos de tração é um problema que precisa ser resolvido. Portanto, o Poder Legislativo - órgão responsável pela legislação do País - deve aplicar leis mais rígidas contra os transportes de tração animal, e por intermédio do IBAMA executar a fiscalização e aplicar multas aos infratores. Espera-se, com isso, moldar uma sociedade mais consciente e comprometida com a fauna do País.