O uso de veículos de tração animal no Brasil
Enviada em 22/07/2021
Desde a Pré-História, animais são usados para arar em terra e como meio de transporte. Ainda hoje, bovinos e equinos são postos para realizar tarefas que exigem muito deles. E muitos, enquanto as fazem, sofrem algum tipo de violência, física ou psicológica. Com isso, é possível notar que o uso de veículos de tração animal no Brasil oferece riscos à saúde dos bichos e, por esse motivo, é necessária uma aplicação mais rigorosa da lei, contribuindo para o controle do bem-estar deles.
Em primeira análise, é fácil comparar o modo de vida dos escravos do Brasil - quando eram a principal mão de obra do país - com a maioria dos animais que servem de veículos de tração no Estado. Isso é, eles eram explorados, exerciam atividades exaustivas, recebiam maus-tratos e, quando ficavam inutilisáveis ou faleciam, eram apenas descartados. Essa, é a mesma forma que grande parte desses bichos são tratados. Eles sofrem ameaças, são agredidos, não são alimentados e não cuidam da sua saúde nem possuem descanso, trabalham sem parar por um longo período. Sendo assim, o tratamento que esses seres recebem é inadmissível e precisa de existir.
Tais ações violentas acontecem explicitamente no cotidiano de qualquer pessoa, desrespeitando os animais e indo contra a Lei 9605/98, a qual classifica praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos como o crime. Ela, possui como pena detenção de três meses a um ano e multa de 50 reais, no mínimo, além de um aumento de um sexto a um terço da pena caso ocorra a morte do animal. Por ser um tempo curto e um baixo custo, as pessoas não se preocupam com serem pegas, pois não faz muita diferença na vida delas. Logo, se houver uma reescrita da Lei, tornando-a mais rigorosa, isso é, tenha multa e tempo de detenção mais altos, as pessoas vão deixar de arriscar suas vidas por atos covardes.
Diante do exposto, é fácil perceber que, para o combate ao uso indevido de animais como veículos de tração no Brasil, o Poder Legislativo pode promover uma reformulação da Lei 9605, aplicando maiores valor da multa e tempo de detenção, sendo 500 reais para pagar e prisão de um a três anos uma boa proposta. Tal ação iria promover um temor maior dos que maltratam os animais em relação a serem pegos no ato, o que diminuiria o número de pessoas que se arriscariam e, consequentemente, de casos de maus-tratos e exploração dos bichos. Além disso, o Poder Executivo pode aumentar a fiscalização para veículos de tração animal, o que também ajudaria no combate ao uso indevido deles. Dessa forma, apenas pessoas aptas ao uso, ou seja, que são capazes de cuidar dos animais que usarem de maneira correta, isso é, colocar esses seres para trabalhar não havendo mais exploração, maus-tratos ou até mortes. Eles deixarão de ser escravos e passarão a ser proletários.