O uso de veículos de tração animal no Brasil

Embora o direito de livre locomoção esteja na Constituição, a realidade é marcada por diversas dificuldades e nuances, algumas delas refletidas no uso de veículos de tração animal. Mesmo com a popularização dos carros, bicicletas e a oferta de transporte público, ainda há uma parcela da população que não é comtemplada, por isso, acaba recorrendo às carroças e charretes, por exemplo. Para discutir esse tópico de forma mais compreensiva, é necessário abordar o bem-estar animal, além de fatores socioeconômicos.

Em primeira análise, é incontornável a dependência que esse tipo de locomoção tem de cavalos, bois, jumentos entre outros quadrúpedes. Documentários com “Earthlings” (traduzido para Terráqueos), são destacadas várias formas de exploração animal, assim como seus impactos na natureza e na vida dos trabalhadores. De tal forma, o filme expõe e explica a reificação desses seres vivos, que, ao contrário do que se propões com seu uso intensivo, não são máquinas. Portanto, não há como ignorar que os veículos em questão, provocam consequências negativas, tanto físicas quantos psicológicas, nos animais.

Em contra ponto, é importante sinalizar que essa forma de locomoção, muitas vezes, é agravada por crises econômicas e sociais. Logo, enquanto para alguns o custo do combustível representa um aumento de gastos, para outros significa a impossibilidade de trafegar. Um exemplo foi a Crise do Diesel, marcada pela greve dos caminhoneiros, momento de escancarou quantas das atividades básicas para o funcionamento da sociedade dependem do combustível. Por conta disso, a desigualdade pode relacionar-se com a maneira que as pessoas transitam pelo território, muitas vezes recorrendo à tração animal por falta de recursos.

Assim, é possível concluir que para tratar do uso de veículos movidos por cavalos, ou seres similares, também é preciso discutir o bem-estar animal e questões socioeconômicas. Então, para melhorar a situação atual é preciso um esforço do Poder Legislativo, com intuito de proibir o uso desses veículos, mas sem deixar a população desamparada. Por meio de ações a nível municipal, deve haver um incentivo ao transporte público, com o aumento da frota de ônibus e diminuição do preço da passagem. Com esse auxílio, um maior contingente da população gozará plenamente do direito de ir e vir.