O uso de veículos de tração animal no Brasil

A Constituição federal de 1988 levanta a pauta de proteção ambiental ao ressaltar a necessidade do cuidado com a fauna e a flora, além de repudiar qualquer ato de crueldade aos animais. Sob esse viés, conquanto o tópico seja assegurado na teoria, na prática nota-se, diariamente, diversos tipos de privação ao bem-estar desses seres, principalmente ao abordar seu uso como veículos de tração. Nesse sentido, é imprescíndivel analisar o alto custo de manutenção e os perceptíveis maus-tratos direcionados a esse grupo. Portanto, evidencia-se a necessidade da criação de mecanismos capazes de reverter esse cenário, a fim de oferecer amparo aos animais envolvidos.

Em primeiro lugar, vale ressaltar o alto custo para manter um animal como veículos como tal problemática, uma vez que torna-se necessário o máximo de cuidados com sua saúde. Dessa forma, esse fator é exposto na trama “Okja”, propaganda pela plataforma Netflix, na qual fica evidente o desrespeito aos direitos desses seres e a priorização dos interesses humanos em oposição ao cuidado com o animal. Assim, o elo de comparação entre a obra e a realidade brasileira  dá-se pela negligência dos carroceiros com os cuidados necessários para manter um cavalo, por exemplo, sob seu domínio, o que coloca os animais em condições de propriedade e objetifica sua vida, a qual é submetida ao desejo do homem. Dessa maneira, o uso de veículos de tração animal coloca em risco, não apenas a liberdade do ser, como também seu bem-estar, precarizando seu modo de vida.

Além disso, deve-se apontar a crueldade que esse grupo vivencia diariamente, a qual evidencia por meio dos maus-tratos, ameaças e cargas excessivas. Nessa perpectiva, tal fato pode ser aludido à citação do intelectual Arthur Schopenhauer, a qual diz que o homem fez da terra um inferno para os animais. Logo, seguindo essa linha de pensamento, tem de se analisar que o uso desses seres como veículo torna-se desumano na medida em que proibe o animal de se desenvolver no seu habitat natural, obrigando-o a viver em um ambiente que desvaloriza sua existência e fere os direitos que incluem seu bem-estar. Sob essa ótica, nota-se a crueldade no comportamento humano diante dos animais, que são vítimas de suas agressividades e irresponsabilidades.

Conclui-se que , portanto, a relevância da participação do Poder Executivo Federal responsável pela efetivação de políticas públicas, o qual, com auxílio da mídia, poderá desenvolver projetos que beneficiam os animais, por meio da punição mais rigorosa àqueles que praticarem qualquer tipo de violência contra esse grupo, além de garantir que os carroceiros possam arcar com seu custo de manutenção, a fim de assegurar sua saúde e livrá-lo de atividades estressantes. A partir de tais medidas, a prática dos artigos constitucionais poderá ser evidenciada.