O uso de veículos de tração animal no Brasil

“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a ele”. A afirmação, atribuída à filósofa francesa Simone de Beauvoir, pode ser facilmente aplicada à questão do uso de veículos de tração animal no Brasil, já que mais escandaloso que a negligência do Estado em relação à ausência de leis que punam o uso negligente de cavalos com finalidade de condução, é a desinformação da sociedade quanto aos cuidados necessários para não ferir tais seres ao utilizá-los como forma de transporte.

A priori, é fundamental destacar que de acordo com a Constituição brasileira de 1988, configura-se como crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar qualquer animal. Entretanto, por causa da negligência estatal no Brasil hodierno, equinos e bovinos vem sendo utilizados em veículos movidos por tração animal de forma negligente a fim de praticarem trabalhos em condições degradantes até a exaustão, sem qualquer cuidado com a sua saúde e alimentação. Dessa forma, essa problemática permanece ocorrendo devido à ausência de leis mais efetivas voltadas para a proibição desse tipo de transporte, preservação da vida desses seres vivos e que atuem em todos os estados brasileiros, pois, assim, será possível de evitar a ocorrência de acidentes com os animais, pedestres e condutores.

A posteriori, fulcral expor que a “Atitude Blasé”, termo proposto pelo sociólogo alemão Georg Simmel no livro “The Metropolis and Mental Life”, ocorre quando o indivíduo passa a agir com indiferença em meio às situações que deveria dar atenção. Consoante a isso, é a indiferença da sociedade perante ao uso de veículos movidos por tração animal no Brasil, a qual permanece na ignorância em relação aos maus tratos que cavalos recebem daqueles que os utilizam como transporte para obter seu sustento. Dessarte, esse entrave é corroborado pela desinformação da população em relação ao manejo dos apetrechos utilizados nesses seres, pelas situações degradantes, como má alimentação e exposição excessiva ao sol e à chuva, além das agressões e submissão a trabalhos exaustivos e desgastantes.

Portanto, o uso de veículos de tração animal deve ser extinguido no Brasil. Para isso, é necessário que o Estado determine leis mais rígidas voltadas para a proibição de carroças puxadas por equinos e para a proteção desses seres vivos da violência que sofrem de seus donos, com aplicação de multas em caso de maus-tratos e descumprimento da legislação. Além disso, é preciso que as prefeituras das cidades concedam subsídios para que catadores de recicláveis e pessoas que trabalham com pequenos fretes possam adotar o “cavalo de aço”, um meio de transporte criado por um morador do Rio Grande do Sul, que consiste em um veículo elétrico que dá mais segurança e conforto para quem trabalha com coleta seletiva. Isso deve ser feito a fim de não mais se banalizar a violência sofrida por esses animais.