O uso de veículos de tração animal no Brasil

Durante a revolução industrial, no século dezoito na Inglaterra, os avanços tecnológicos mecanizaram os transportes e o meio rural, substituindo os animais por máquinas como forma de desenvolvimento social. Entretanto, mesmo depois de séculos, a tração animal ainda se faz presente no meio urbano brasileiro para auxiliar os carroceiros no trabalho. Atualmente, o uso de veículos de tração animal no Brasil pode pôr o trânsito e a saúde pública em risco e ainda poderá expor os equinos à maus-tratos.

Em primeira análise, devido a velocidade dos animais em relação aos automóveis e o grande porte das carroças, o fluxo das vias é comprometido e gera acidentes de trânsito quando são feitas ultrapassagens ou quando é preciso frear a carroça. Em Sergipe, mais de 15 mil animais foram recolhidos de 2015 até 2020 em função dos incidentes ocorridos. Além disso, os dejetos deixados pelos animais nas ruas comprometem a saúde pública pois é vetor de doenças como a raiva, febre maculosa, leptospirose e mormo.

Em segunda análise, os carroceiros tendem a usar chicotes para agredir os equídeos e carregam nas carroças cargas excessivas, colocando o animal em situação de crueldade. Ademais, os cavalos não recebem seus devidos cuidados pelos seus donos como vacinas, manutenção de seus cascos, alimentação apropriada e descanso, visto que eles trabalham por longas jornadas. Portanto, tais práticas se enquadram como crime de maus-tratos, Lei 1095 de 2019, visto que os equinos são feridos e abusados, para isto é previsto pena de reclusão de 2 a 5 anos.

Infere-se que o uso de veículos de tração animal põe o trânsito e a saúde pública em risco e expõe os animais à maus-tratos. Logo, o uso de veículos de tração deve ser abolido pois sujeita os animais a crueldade, o que se enquadra como crime. Dessa forma, os animais devem ser recolhidos pelos governos estaduais, como feito em Sergipe, e para que os carroceiros não se prejudiquem, cursos de capacitação devem ser disponibilizados pelos estados para que possam aprender a atuar em outras áreas. Dessa maneira, os animais estarão livres de crueldade, o trânsito e a saúde pública não serão mais prejudicados pelas carroças e os carroceiros poderão atuar em outra área sem prejudicar os animais, o trânsito e a saúde pública, assim a cidade poderá visar um funcionamento mais harmonioso.