O uso de veículos de tração animal no Brasil

O filósofo René Descartes defendia a ideia de que os animais não possuiam alma e eram incapazes de sentir dor ou prazer, sendo assim maus-tratos não deveriam ser vistos como um problema contra o animal. Felizmente esse foi um pensamento amplamente confrontado por pensadores de todo o mundo, porém, atualmente no Brasil os maus-tratos aos animais ainda existem e o uso de veículos de tração animal (VTAs) é uma das formas em que eles são mais frequentes. Além disso, a dualidade entre o uso ou desuso dos VTAs é firmada quando uma parcela da população utiliza-se destes para trabalho e subsistência, essas são problemáticas que precisam ser discutida no país.

A princípio, pode-se afirmar que existe uma negligência quanto a saúde dos animais utilizados na tração de veículos por parte de seus responsáveis. Isto é, contrário a Constituição de 1988 que veda a prática de maus-tratos aos animais, esse ato ainda encontra-se recorrente no Brasil, visto que são impostos a tais seres indefesos longos períodos em pé, sem alimentação adequada e sem direito a socialização com outros da mesma espécie. Além disso, em muitos casos esses animais são vistos lado a lado de veículos motorizados, o que também contribui para ocorrência de acidentes nas pistas, ferindo a integridade física tanto dos animais, quanto dos humanos.

Por outro lado, estão os responsáveis pelos VTAs que precisam destes como instrumento de trabalho. É sabido que desde os primordios da humanidade, o homem passou a domesticar animais para auxiliar em suas atividades diárias e essa prática estende-se até hoje, porém devido a desigualdade social instaurada no Brasil, nem todos têm recursos suficientes para o cuidado necessário dos bichos. Sabe-se que na cidade de Curitiba-PR, por exemplo, foi proibido o transporte de cargas em veículos de tração animal, segundo o G1, e com isso as famílias que dependiam dessa renda passaram a receber um auxílio pela prefeitura. Dessa forma, além de poupar os animais de realizar trabalho pesado, as famílias foram ressarcidas.

Em suma, é necessária uma intervenção a fim de amenizar os problemas causados pelo uso de veículos de tração animal no Brasil. Para isso, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deverá mapear e identificar trabalhadores que utilizam VTAs a fim de não só realizar fiscalizações quanto a saúde dos animais como também responsabilizar-se por ela, para isso será criado um cadastro único de VTAs vinculado ao MMA como forma de não prejudicar os trabalhadores que precisam dos animais e não tem condições de assegurar seu bem-estar.