O uso de veículos de tração animal no Brasil

Enviada em 27/07/2021

No Brasil, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, veículos de tração animal, como carroças e charretes, são legalizadas. Entretanto, é estudada a necessidade de atualização dessa lei, visto que é um meio de transporte mais vulnerável, o qual necessita de atenção e renda destinada aos cuidados do animal. Além disso, a negligência médica destinada, sobretudo, aos cavalos, que são os principais propulsores, aliado aos perigos derivados da sensibilidade animal em meio ao trânsito caótico de diversas cidades brasileiras representam um risco à vida.

Primeiramente, o bem estar do animal é, muitas vezes, secundarizado, de modo a priorizar os desejos do proprietário. Logo, o equino, principalmente, fica carente de cuidados essenciais, visto que a maior parcela populacional que utiliza esse meio de locomoção possui baixa renda, segundo a médica veterinária Louise Tezza, a qual discute acerca da utilização de animais no trânsito. Sendo assim, é iniciado um problema de ordem pública, pois, com a ausente assistência médica, os animais ficam mais propensos a adquirir doenças, as quais podem levar a um risco sanitário, quando transmissíveis aos seres humanos, reforçando a importância dos cuidados com a saúde dos bichos.

Outrossim, a inconstância de comportamentos animais é um perigo, no trânsito, porque pode elevar o risco de acidentes entre veículos automotores e de tração animal. Fato é, não raro, carroças e charretes reduzem o fluxo de trânsito, pois em veículos dessa espécie não há um controle de velocidade tão preciso, além do mais a sensibilidade do animal em meio a luzes muito fortes e barulhos intensos pode ser uma variante relevante para evitar ou efetivar acidentes. Com isso, é de suma importância estudar os prós e contras da utilização desses veículos e, o quanto antes, restringir seu uso, medidas já postas em questão em algumas cidades brasileiras, como Porto Alegre, por exemplo.

Ante ao exposto, cabe às faculdades de medicina veterinária auxiliarem movimentos pro bono, mediante projetos de extensão, em que os acadêmicos ofereçam tratamentos gratuitos aos animais que realizam a movimentação de veículos, como medicamentos e assistência, visando garantir o bem-estar do bicho. Outrossim, é dever do Poder Público, por meio de intervenções midiáticas, iniciar a divulgação da substituição dos veículos de tração animal por outros de propulsão humana, como o “cavalo de lata”, para exemplificar.