O uso de veículos de tração animal no Brasil

No Egito antigo, os animais eram alvo de extrema admiração, chegando ao ponto de eles representarem deuses e receberem preces e orações diariamente. Em contrapartida, no Brasil, hodiernamente, os animais se subvertem na forma de locomoção nos veículos de tração para inúmeros trabalhadores. Diante disso, faz-se indeclinável a análise das contraposições dessa temática ainda vigente no país.

Primeiramente, países em desenvolvimento, como o Brasil, apresentam técnicas quase rudimentares de cultura agrícola. Neles, as carroças são meio de escoamento de produção e de transporte, principalmente nas pequenas propriedades e cidades, como retratado no longa “O Auto da Compadecida”, em que as personagens transitam entre os locais em cavalos ou carros puxados por bois. Tal realidade vai ao encontro do pensamento do filósofo Adolfo Várzquez, que afirma que o aumento da frequência de um determinado ato ocasiona, erroneamente, sua naturalização.

Outrossim, embora existam leis que proíbam os maus tratos aos animais, como a Lei Sansão de 2020, que prevê multa àqueles que maltratarem cães e gatos, elas geralmente não acobertam animais “cargueiros”. Ou seja, bois, cavalos e burros são submetidos a trabalhos exaustivos em condições degradantes, apresentando subnutrição e podendo chegar a ser chicoteado durante o ofício, além dos equipamentos criados no intuito de treiná-los com dor. Nesse viés, os animais não são ferramentas inconscientes do homem, mesmo que incapazes do pensar racional, mas o que importa, segundo o filósofo Jeremy Bentham, é que eles são capazes de sofrer.

Depreende-se, portanto, a necessidade de medidas capazes de mitigar a problemática. Para tanto, cabe aos Poderes Judiciário e Executivo a criação de legislações mais rigorosas para os veículos de tração animal, assim como o cumprimento delas, por meio da aplicação de multas e fiscalizações quanto ao bem-estar dos animais, a fim de que as carroças movidas por eles entrem em desuso no Brasil. Somente assim, esses animais seriam protegidos e teriam uma vida sem sofrimento como no antigo Egito.