O uso de veículos de tração animal no Brasil

No Código de Trânsito Brasileiro (CTB) está prevista a normatização de charretes e carroças, veículos de tração animal que são amplamente utilizados em estradas brasileiras, ao estabelecer diretrizes aos municípios para o controle desses transportes. Entretanto, essas normas não levam em consideração os maus tratos sofridos pelos animais que carregam esses veículos. Ademais, há de se avaliar como a desigualdade socioeconômica brasileira leva pessoas a recorrerem ao uso desse tipo de veículo e, como, consequentemente acarretam nessa violência com os animais.

É importante observar, primeiramente, que muitos desses usuários de carroça não tem outra maneira de obter renda e, com uma possível proibição desses transportes, iria sofrer ainda mais com a desigualdade econômica que já é alta no Brasil. Segundo reportagem do Diário de Pernambuco, a qual abordou o ponto de vista dos carroceiros, destacou-se que essa é sua única fonte de renda que, com uma futura proibição, não teriam como sobreviver. Assim, verifica-se a influência da desigualdade econômica na quantidade de carroças utilizadas diariamente, pois, ao não apresentar outra alternativa de ganhar dinheiro as pessoas são forçadas a continuar com esse tipo de trabalho e, por isso, o número de animais que sofrem maus tratos também aumenta.

É válido entender, ainda, como a utilização desses veículos traz consigo os maus tratos aos animais que os conduzem. De acordo com estudo da pesquisadora Gelcira Teles, cerca de 25 cavalos são atendidos mensalmente em clínicas veterinárias no Rio Grande do Sul devido aos maus tratos e acidentes ocorridos durante seu uso para tração. Dessarte, fica evidente que o uso desses veículos acarreta nessa violência aos animais, uma vez eu por mais que se tenha cuidado com eles, fazer com que trabalhem sem nenhuma proteção e com pouca comida é uma tortura para os bichos. Tratar seres que não podem se defender dessa forma, deveria, então, ser tratado como um crime grave e ter sua pena aumentada.

Destarte, observa-se causas e consequências do uso de veículos de tração animal no Brasil. Dessa forma, o legislativo federal deve discutir a implementação da proibição do uso desse meio de transporte nacionalmente, para acabar com os maus tratos que os animais que os conduzem sofrem. Essa proibição virá com a criação de uma lei que leve os praticantes desse ato à cadeia e gere uma multa, porque assim, criar-se-ia medo em usar esses veículos. Além disso, o governo deve garantir maneiras de os carroceiros obterem renda de outras formas, para que não precisem utilizar esses veículos, por meio de cursos profissionalizantes nos institutos federais. Assim, o uso de veículos de tração no Brasil será resolvido.