O uso de veículos de tração animal no Brasil
Enviada em 22/07/2021
Para o sociólogo francês Émile Durkheim, o indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são suas origens e as condições de que depende. Portanto, a respeito do uso de veículos de tração animal no Brasil, é indispensável refletir sobre os causadores do empasse, como a ineficiência do Estado na proteção dos animais e a desobediência da população com relação às leis já existentes. Então, diante dos aspectos citados, faz-se necessária a discussão a fim de promover as ações transformadoras.
A princípio, é fulcral pontuar que a ineficiência na proteção dos animais deriva da baixa atuação dos setores governamentais no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, é válido mencionar algumas consequências, tais como: acidentes no trânsito, feridas no corpo do animal, desnutrição, cansaço das vítimas, submissão à violência, e dentre outras situações cruéis vivenciadas pelos animais de tração e pela população nas ruas do país. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma humanitária e consciente.
Ademais, é imperativo ressaltar a desobediência da população com relação às leis que já existem como promotor do problema. Partindo desse pressuposto, é valioso destacar que esse fator contribui para a permanência dos cenários de maus-tratos aos animais, tornando o uso do corpo da criatura que carrega bagagens uma coisa banal e normal perante os olhos da sociedade. De acordo com o Decreto número 24,645, de 1934, fica estabelecido os meios de proteção aos bichos de modo geral, incluindo os animais de tração. Contudo, mesmo com a legislação, as vítimas ainda sofrem diariamente no país, necessitando da ajuda humana. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a falta de consciência da população que utiliza o animal de carga contribui para a perpetuação do quadro.
Assim, medidas são necessárias para conter o avanço da problemática. Dessarte, com o intuito de mitigar o uso de veículos de tração animal no Brasil, é preciso que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, será revertido em resgate dos animais de tração, por meio da convocação de cadetes do exército brasileiro. Em seguida, as criaturas devem ser levadas ao veterinário para receber os cuidados necessários. Outrossim, o Ministério da Cultura, por intermédio do governo de cada estado e município deverá promover reuniões mensais em ginásios escolares, desenvolvendo a conscientização da população, por meio de palestras com profissionais da saúde. Logo, será solucionado o empasse e a ideia de Durkhein será efetivada.