O uso de veículos de tração animal no Brasil
Enviada em 23/07/2021
No período chamado de “Pré-história”, o homem revolucionou o meio em que vivia, quando deixou de ser nômade e dominou técnicas de irrigação, nascendo a agricultura e as aldeias. Nesse momento, o uso de veículos de tração animal surgiu, com a finalidade de transportar alimentos para os diferentes lugares. Embora esse transporte seja milenar e ainda é uma prática frequente no Brasil atual, a utilização de animais em veículos deve ser repensada no país por dois motivos: o maltrato ao animal e lentidão do veículo.
Em primeira análise, afirma-se que a utilização da tração animal em veículos no país -como carroças e charretes- afeta o bem-estar daquele, à medida que força, muitas vezes, o animal a realizar grandes trajetos com um alto peso de carga. Consoante o Art. 225º da Constituição Federal de 1988, são vedadas, na forma da lei, práticas que submetam os animais a crueldade. Nesse sentido, pode-se fazer uma analogia ao atual cenário brasileiro, em que apesar de não ser proibido veículos de tração animal na maior parte do território nacional, muitos estados, infelizmente, ainda usam esse tipo de transporte, o qual sujeita o animal a essa barbárie e vai de encontro com a Lei Maior. Esse fato é de extrema preocupação, visto que muitos animais não recebem a atenção necessária, sendo mal-tratados e, em situações mais graves, adoecem e extinguem-se.
Outrossim, é importante ressaltar a vagareza dos veículos que usam tração animal como fator agravante para a desfavorização desse transporte nos dias de hoje. Segundo o filósofo inglês Thomas More, na obra “Utopia”, a sociedade é apresentada como perfeita, na qual o corpo social é caracterizado pela abstenção de problemas. De maneira análoga ao pensamento do estudioso, a realidade atual não encontra essa perfeição, ao passo que parcela da população brasileira, majoritariamente rural, ainda utiliza veículos movidos à tração animal, mesmo com a popularização de outros meios de transporte -mais velozes- após as Revoluções Industriais. Isso é nefasto e requer atenção do poder público, visto que muitos indivíduos que utilizam esse tipo de veículo não possuem condições de “modernizar-se” no aspecto automotivo, o que atrasa a economia e o deslocamento da carga.
Portanto, é evidente que medidas são necessárias para a mudança desse cenário atual. O Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente -órgão federal responsável também pelo zelo aos animais-, deve diminuir o uso de veículos de tração animal no país, por meio da substituição desses por meios de transportes mais modernos e velozes, em que os Estados brasileiros darão assistência aos indivíduos que não possuem condição de manter essas viaturas, a fim de que menos animais sejam explorados nesse aspecto cruel. A partir dessas ações, espera-se que haja uma melhora no Brasil.