O uso de veículos de tração animal no Brasil

Enviada em 26/07/2021

No filme Beleza Negra, Ginger é uma égua que morreu de exaustão após ser submetida a uma dinâmica exploratória, exaustiva e perversa dentro de uma empresa de carruagem, a qual ela pertencia. Fora da narrativa, o uso de veículos de tração animal, também, é uma realidade brasileira. Nesse viés, é fundamental analisar a naturalização dessa questão no Brasil como motivo para a persistência dessa realidade, bem como os maus tratos aos animais como o problema desse uso.

Em uma primeira abordagem, deve-se falar que, segundo o escritor Caio Prado Júnior, a sociedade brasileira é parecida com sua estrutura colonial. Nesse sentido, na contemporaneidade, de forma semelhante ao contexto histórico do século XVI, o uso frequente de veículos de tração animal é uma realidade no Brasil. Nesse contexto, mesmo com a expansão do acesso a veículos motorizados e com a modernização da agropecuária, diversos animais, sobretudo equinos e bovinos, são utilizados para puxar carroças e maquinários agrícolas, os quais, muitas vezes, possuem peso superior ao que eles podem aguentar sem sofrimento. Contudo, como os veículos de tração animal são usados desde a colonização, houve a naturalização dessa atividade no país, fazendo com que grande parte da população não tente impedir a perpetuação dessa questão.

Em uma segunda análise, deve-se dizer, ainda, que, conforme a Legislação Brasileira, não proporcionar condições básicas de bem-estar ao animal, obrigá-los a trabalharem exaustivamente e praticar atos de abuso ou crueldade contra eles são considerados crimes. Diante disso, os proprietários devem investir uma grande quantidade de dinheiro para dar boas condições de vida a seus animais. Porém, no Brasil, o uso de veículos de tração animal pode gerar a violação das medidas legislativas. Isso porque, os carroceiros e os pequenos agricultores, principais utilizadores dessa forma de veículo, normalmente, não possuem renda para proporcionar o total bem-estar de seus animais. Nesse cenário, esses proprietários infringem, mesmo que sem intenção direta, a Legislação.

Portanto, o uso de tração animal é um problema no Brasil. Assim, é necessário que o Poder Legislativo e o Poder Executivo nas esferas federais assegurem a substituição dos veículos de tração animal pelos de tração motorizada. Essa ação deve ser realizada, por meio da formulação de uma legislação específica, a qual proibirá gradativamente o uso da tração animal, além da criação de uma linha de crédito para os profissionais adquirirem um veículo automatizado. Dessa forma, mesmo com a banalização dessa situação, o uso dos animais como forma de tração não será mais perpetuado no país verde-amarelo, fazendo com que a Legislação não seja violada, logo, a realidade brasileira não continuará sendo análoga a do filme.