O uso de veículos de tração animal no Brasil

Enviada em 24/07/2021

Com a segunda revolução indústrial, a produção automobilística adiquiriu uma relevância crescente, chegando a servir como um parâmetro de desenvolvimento urbano. Porém, apesar da popularização dos carros, ainda existem pessoas, sobretudo em regiões mais pobres, que dependem do transporte de tração animal. Tal fato se dá, principalmente, pela grande desigualdade social nos centros urbanos e pela negligência dos orgãos de fiscalização pública.

Em primeira instância, deve-se ressaltar que a desigualdade social na cidade são condições para a prensença de veículos de tração de animais de grande porte. Consequentemente à popularização do mercado automobilístico na metade do do Século XX no peíodo pós guerra, os carros se tornaram cada vez mais acessíveis até para as classes econômicas mais baixas, o que indica que a carroça é utilizada majoritáriamente por pessoas em situações de maior vulnerabilidade social.

Ademais, a falta de fiscalização a respeito das carroças em áreas urbanas gera diversos riscos a todos os frequentadores dos espaços urbanos. Por seu porte fisico, cavalos precisam de disponibilidade de espaço e comida que não lhes é acessível nos espaços urbanos, o que torna frequente a locomoção desses animais pelas ruas, aumentando os riscos de colisões com carros, que, pelo porte fisico elevado dos animais, tendem a ser fatais também para o motorista. Outrossim, a integridade fisica dos pedestres é posta em risco, pois a territorialidade dos animais pode resultar em ataques a transeuntes, além dos maus tratos deferidos aos animais pelos carroceiros.

Portanto, evidenciam-se os riscos dos veículos de tração animal no espaço urbano. Logo, para solucionar o problema, o Ministério Público de cada município em ação conjunta ao IBAMA, deve realizar a fiscalização das condições das carroças e realizar a apreensão de animais que estajam em situação de maus tratos ou insegurança alimentar para que sejam devidamente tratados e realocados locais proprios aos animais de tração