O uso de veículos de tração animal no Brasil

Foi no período Neolítico, também conhecido como Idade da Pedra Polida, que o ser humano desenvolveu a agricultura e a pecuária. Desde então se tornou comum o uso da força animal para a realização de atividades, bem como para a locomoção. Muitas dessas práticas perduram na sociedade e o uso de veículos de tração animal no Brasil é frequente. Então, discutir sobre esse assunto é complicado, pois a abordagem do tema se depara com duas questões: o desrespeito à vida animal e, ao mesmo tempo, o fato de parte da população precisar do trabalho animal para seu sustento.

A princípio, segundo o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, praticar abusos ou maus-tratos com animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime. Nesse sentido, compreende-se a problemática por trás do uso de veículos de tração animal no país, já que, na maioria das vezes, esse hábito implica o desrespeito ao direito dos animais. Isso porque, normalmente, os bichos usados nos transportes de carga ou de pessoas não são bem cuidados, além de serem submetidos a um trabalho exaustivo e além do que poderiam suportar.

Entretanto, uma outra questão precisa ser levada em consideração. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2019, o país contava com 25% de sua população abaixo da linha de pobreza. Esse contexto mostra que para muitos indivíduos o uso de veículos de tração animal não é uma opção, mas sim uma necessidade, talvez até para a sua sobrevivência. Afinal, é com o auxílio da força animal que muitos obtêm seu sustento, realizando trabalhos que envolvem o transporte de pessoas, em charretes, ou de materiais, em carroças, por exemplo.

Logo, é preciso adotar medidas para combater os maus-tratos aos animais e o que leva as pessoas a usá-los como veículos. Para isso, o Governo Federal precisa lutar contra o desrespeito aos direitos dos animais, por meio do aumento da fiscalização, realizada por agentes de trânsito e por agentes da polícia ambiental, do uso de veículos de tração animal. Esses fiscais estariam encarregados de analisar as condições dos animais e do proprietário condutor do veículo, para que, no caso do descumprimento da lei e da detecção de maus-tratos, o proprietário possa ser preso e o animal salvo. Além disso, o Estado deve combater a pobreza, por intermédio da intensificação de programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população brasileira e atenuar a pobreza no país.