O uso de veículos de tração animal no Brasil

Enviada em 25/07/2021

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma “Teologia do traste”, cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Seguindo essa lógica Barrosiana, faz-se necessário valorizar a crueldade contra os animais persistente nas ruas, ainda que o uso de veículos de tração animal seja naturalizado na sociedade brasileira. Desse modo, a fim de mitigar os males relativos a essa temática, é importante analisar a ineficiência de medidas governamentais, bem como a excarcez de transporte por boa parte da população brasileira.

De início, é válido ressaltar que a ausência de medidas governamentais atuando sobre o monitoramento do uso de veículos de tração animal restringe o direito de existência ao animalia. Tal fato ocorre, seja pela dificuldade do Governo em administrar recursos em território de dimensões continentais, seja pela falta de interesse dos Órgãos públicos em promover a ruptura da violência animal nas ruas. Essa conjura, é contrária ao proposto pela Constituição Federal de 1988, onde evidencia em seu artigo 4°, o direito do animal a não ser submetido a nenhuma forma de tratamento cruel. A partir desse contexto, faz-se mister a reformulação dessa postura estatatal de forma urgente.

Ademais, a necessidade do combate à veículos de tração animal provém de uma falta de transporte vivenciada por muitos brasileiros que acarreta, dessa maneira, o uso indiscriminado de animais para exercer tal função. Esse problema ocorre, pois o transporte como papel essencial em uma sociedade globalizada não é democrático, corroborando assim para o uso de transportes de tração animal. Segundo uma pesquisa elaborada pelo G1, 44% do uso indiscriminado de transportes por via animal ocorre pela falta de acessibilidade a transportes. Assim, para frear tal evento, é preciso uma maior democratização de transportes inerentes à todos os cidadãos.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater essa problemática. Sendo assim, cabe ao Governo Federal direcionar recursos para uma maior vigilância do uso indiscriminado de veículos de tração animal, por meio de uma definição de agenda econômica que garanta a efetivação dessa vigilância, a fim de combater arduamente tal ato. Além disso, é necessário que o Ministério da Infraestrutura realize investimentos para a democratização do acesso ao transporte, para que diminua o uso de veículos de tração animal, tendo em vista o maior motivo é falta de acesso ao transporte. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa, onde a “Teologia do traste” não se faz mais presente no cenário brasileiro, tal como o poema Manoel Barros desenvolveu em suas obras.