O uso de veículos de tração animal no Brasil

Enviada em 27/07/2021

“Jumento Celestino”,canção do grupo musical “Mamonas Assassinas”, deixa explícita a conduta abusiva aplicada aos equinos que tracionam veículos. Fora do esteio artístico, o uso de animais para tracionar carroças configura uma prática extremamente comum no Brasil, e,também, de consequências deletérias. Nesse sentido, as resultâncias da utilização dos seres para puxar carroças são: maus tratos aos animais e o aumento da desordem no trânsito.

É importante destacar, em primeiro plano, que os equinos - principais escolhidos para puxar carroças - demandam uma série de cuidados que são negligenciados devido à imposição do trabalho pesado e insalubre. A esse respeito, a “Revista Horse”, importante mídia divulgadora de informações sobre cavalos e afins, revela uma série de procedimentos caros que devem ser aplicados rigorosamente para garantir a saúde e a integridade física desse animal. Porém, os carroceiros - pessoas de baixa renda que utilizam o equino para carregar peso, com o fito assegurar um modo de subsistência - não possuem condições financeiras suficientes para garantir a saúde do cavalo, como ensina a “Revista Horse”.Isto posto, essa prática danosa, que configura maus tratos, deve ser refreada urgemente no país.

Sob outra ótica, as carroças ocupam bastante espaço nas rodovias e impedem a plena circulação de outros veículos, o que aumenta a desordem no trânsito citadino. Nesse viés, Londres foi, no século XVIII, uma cidade que o movimento urbano era um caos, o motivo: a grande quantidade de tílburis - carros tracionados por animais. Em virtude disso, a capital da inglaterra representou a principal razão da inviabilidade do transporte à carroça: a desorganização do trânsito. Dessa forma, enquanto o uso de veículos de tração animal for comum, o Brasil enfrentará um dos mais graves problemas para a locomoção urbana: o tráfego estagnado e desordenado.

Depreende-se, portanto, que é improrrogável a resolução desse problema que envolve o trânsito e a qualidade de vida animal. Dessa maneira, cabe ao Congresso - no exercício de seu poder legislativo - proibir a utilização de animais para tracionar veículos, mediante a criação de uma lei, de abrangência nacional, que criminalize essa prática e, ao mesmo tempo, acolha os cavalos abandonados -  com auxílio do Conselho Federal de Medicina Veterinária -, com a finalidade de proteger os animais. Além disso, cabe ao Departamento Estadual de Transito - no exercício de sua função fiscalizadora do tráfego urbano - garantir o cumprimento dessa lei, mediante a fiscalização diária nas ruas de grande e médio porte, com a finalidade de encontrar possíveis carroceiros que utilizem equinos de maneira insalubre. Ademais, cabe ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial disponibilizar cursos gratuitos para os carroceiros obterem renda. Assim, histórias como a do “Jumento Celestino” não repetir-se-ão mais.