O uso de veículos de tração animal no Brasil

Na obra “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, uma das personagens, chamada “Baleia”, é uma cadela que acompanha sua família em busca de condições melhores no sertão nordestino. No romance, Baleia é retratada de forma humanizada, na qual apresenta sentimentos da mesma forma que os humanos. Fora da ficção, esse aspecto não é levado em consideração por parte da população brasileira, que faz uso de veículos de tração animal e submete esses seres a condições de maus tratos. Dessa forma, dois aspectos devem ser colocados em pauta: a falta de políticas que protejam o bem-estar do animal  e a ausência de fiscalização que surpevisione as condições dadas a ele.

Primeiramente, nota-se que, no Brasil, não existe políticas e incentivos que visem garantir o bem-estar dos animas usados para tracionar veículos. A constituição brasileira de 1988, conjunto de leis que rege o funcionamento da sociedade do país, não apresenta um artigo que torne obrigatório promover condições dignas para tornar sustentável o uso de bichos para mobilização. Esse cenário traz com si consequências, na qual esses seres morrem nas estradas devido aos maus tratos que sofrem, podendo provocar acidentes no trânsito que têm potencial de causar mortes de motoristas. Tal situação ocorre com frequência, tendo como exemplo o caso que ocorreu no Mato Grosso, no dia 22/11/2019, na qua um motorista de 54 anos morreu ao colidir com o cadáver de um cavalo que servia de tração.

Em segundo plano, percebe-se que não há a atuação de um órgão competente que realize a fiscalização das condições em que os animais usados para tração de veículos são submetidos. Como tentativa de amenizar isso, ONGs (Organizações não governamentais), como a Arca Brasil, como associação que visa promover o bem-estar animal, denuncia casos de maus tratos sofridos por eles, fazendo com que sua frequência diminua no país. Contudo, essas instituições dependem de doações como recurso financeiro para manter as atividades, e, dessa forma, tem atuação limitada no território nacional, não podendo agir de maneira plenamente eficiente em prol da proteção dos animais. Essa situação poderia ser evitada caso haja ações que providenciem esse recurso.

Tendo em vista esses fatores, torna-se necessário tomar medidas para evitar maus tratos com animais usados para tração de veículos. Para isso, o Congresso Nacional, como órgão detentor do poder legislativo brasileiro, deve promover condições sustentáveis para a prática de mobilização feita por animais, promovendo leis afirmativais que protejam o bem estar desses seres. Além disso, o Governo Federal necessita supervisionar essa atividade, criando órgãos competentes que fiscalizem e atuem caso as condições dadas aos bichos não sejam sustentáveis para garantir o bem-estar deles.