O uso de veículos de tração animal no Brasil

Segundo o Índice de Proteção Animal, o Brasil recebeu uma nota D em 2020, o que siginifica uma ineficiência no cumprimento, criação e regulamentação de leis responsáveis por proteger os animais. Sobre tal ótica, é possível pontuar claros exemplos de irregularidade em tais medidas protecionistas no recorrente uso de veículos de tração animal no país, prática descuidosa que leva a diferentes problemas, assim como:  malefícios a saúde dos animais usados e instauração do caos no trânsito.

Verifica-se que, para cuidar de um animal de grande porte, escolha mais recorrente nesses tipos de veículo, são necessários cuidados médicos e alimentícios ideais e de qualidade, a fim de manter um estado de saúde em condições estáveis. Entretanto, os carroceiros, portadores desses animais, comumente fazem parte de uma camada social desprovida dos recursos econômicos adequados para bancar essas necessidades. Consequentemente, eles submetem seus animais a ambientes insalubres, os quais facilitam a obtenção e propagação de doenças e, visto que, de acordo com a Comissão Nacional de Saúde Pública e Veterinária 47,5% das mortes por zoonoses são causadas por leptospirose, doença que também pode ser portada pelos animais usados como tracionantes. Portanto, os riscos passam a se delimitar aos humanos, tornando essa uma situação de caráter público.

Outrossim, um problema mais evidente relacionado com esses veículos afeta a população diariamente, o caos causado em vias de públicas de trânsito, uma vez que as ruas não foram projetadas para o livre percurso de animais de grande porte. É evidente que, a presença desses seres causa não só transtorno e dificuldade àqueles que tentam dirigir de acordo com as regulamentações, mas também, provoca acidentes tanto em pistas como em calçadas, o que oferece risco aos motoristas e pedestres. Nessa perspectiva, em Porto Alegre foi criada a Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008, que visava  eliminar o transporte com tração animal em até 8 anos, uma clara tentativa de reação às irregularidades causadas pelos animais.

Logo, faz-se necessária com caráter de urgência a tomada de medidas a fim de acabar com o uso de veículos com tração animal. Inicialmente, o Ministério do Trabalho, órgão responsável pela manutenção de empregos no país, deve, aumentar as oportunidades de emprego, através do oferecimento de cursos profissionalizantes para os carroceiros na tentativa de melhorar sua situação econômica. Em seguida, o Governo, precisa, promover a segurança da população e dos animais, por meio da criação e aumento da rigidez de leis que visem proteger os animais e acabar com o livre transporte de veículos que dependem dos mesmos, em via pública.