O uso de veículos de tração animal no Brasil

Muitas cidades brasileiras já estão sencionando a lei complementar que proíbe o uso de veículos de tração animal. O projeto de lei tem como objetivo a proibição do uso de veículos de tração animal motorizados ou não. Porém mesmo que algumas cidades tenham sencionado a lei a exemplo: Porto alegre,  muitas ápós o prazo de proibição estabelecido pelas autóridades é comum se ver animais puxando carroças pela cidade. Isso de deve ao fato da falta de fiscalização, que em consequência acaba gerando acidentes causado pelo uso de animais como tração de  veículos.

É relevante abordar, primeiramente, que no Brasil existe muita legislação e pouca fiscalização, para garantir o cumprimeto da lei. Com isso é comum o descumprimento de legislações estabelecidas para a sociedade. Isso se aplica princpalmente as leis de trânsito, conforme o relatório Global Status Report On Road Safety 2015, da Organização Mundial da Saúde (OMS), houve 1,25 milhões de mortes no trânsito rodoviário em nível mundial em 2013 (maior patamar desde 2007). Quase 50 mil ocorreram no Brasil (23,4 mortes para cada 100 mil habitantes), onde 80% das pessoas acham que é muito fácil descumprir as leis (pesquisa da FGV).  O probelma não está em elaborar as leis, mas sim na execução delas que acabam por ser falhas, principalmente quando uma lei proibe um feito, e ele continua sendo executado por algumas partes da sociedade.

Outro fato importante é que, o uso de veículos de tração animal, causam inúmeros acidentes de trãnsito, onde maioria acabam ocasionando na morte de pessoas, do animal. Além disso quando o animal sobrevive é comum ser abandonado para morrer por o seu dono não ter como custear o tratamento. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, em 2017 ocorreram 2,6 mil acidentes em rodovias federais envolvendo a presença de animais na pista, sendo 434 graves, com 103 com mortes.  Há inúmeros fatores de crueldade que envolve esses casos, pois se tratam de animais que não são cuidados e protegidos como deveria.

Em decorrência disso, cabe ao Governo Federal, rigorizar a fiscalização, para que as leis estabelecidas sejam cumpridas e respeitadas pela sociedade. Com uma fiscalização feita de forma correta será possível extinguir o uso de animais como uso de tração de veículo, também será necessário o Estado criar um programa no qual a prioridade é a proteção aos animais, nesse programa seria ofertadas consultas e exames gratuitos juntamente com tratamento. Para aos tutores que não cuidassem devidamente do seu animal seria aplicado uma multa, ou até mesmo o cumprimento de pena onde o indivíduo teria que cuidar de animais que já sofreram maus tratos com  essas medidas, será possível criar uma sociedade justa para os homens e os animais.