O uso de veículos de tração animal no Brasil

Segundo a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, promulgada em 1977, todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem, e não devem sofrer maus tratos. Todavia, na presente realidade brasileira, observa-se que tais leis não costumam ser cumpridas no âmbito dos animais que tracionam veículos. Essas forças motrizes biológicas muitas vezes sofrem abusos de seus donos, violência essa que pode, também, tolher suas vidas. A partir desse prisma, faz-se válido analisar o entendimento do homem acerca dos veículos de tração animal e a responsabilidade governamental.

De início, segundo o filósofo A. Schopenhauer, os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo que a cerca. Nessa perspectiva, nota-se que, caso haja uma instrução adequada sobre os veículos movidos à tração animal, e os respectivos seres que fazem tal trabalho, essa modalidade locomotora pode ser desempenhada de forma menos prejudicial à mobilidade urbana e à força motriz biológica. Pois, conforme a escritora Alice Walker, os animais existem por suas próprias razões, não sendo feitos para os humanos, assim como os negros não foram feitos para os brancos. Dito posto, percebe-se que, com a informação adequada sobre essa esfera, os indivíduos que utilizam veículos tracionados entenderão a impotância do animal e respeitarão sua existência e limites, utilizando esse recurso de forma adequada.

Ressalta-se, ainda, que é dever do Estado a fiscalização do veículos movidos à tração animal e o cumprimento dos direitos plenos desses animais. Pois, à luz das Leis Ambientais Brasileiras, nenhum bicho deve sofrer maus tratos, e das Leis de Trânsito, os veículos tracionados por força biológica devem ser regulamentados. Dessa maneira, o Estado deve garantir a efetividade dessas diretrizes para manter o equilíbrio da mobilidade urbana e para cuidar do bem-estar dos animais, que muitas vezes são submetidos a desgastes absurdos e condições de existência impiedosas. Então, com a legislação garantida, a existência desse meio locomotor, pode ser de forma mais apropriada.

Nota-se, portanto, que é importante que o uso de veículos de tração animal seja feito da forma adequada. Para tanto, é preciso que o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério do Meio ambiente, organize propagandas na mídia social, acerca dos tratos aos animais de tração, com o objetivo de causar reflexão nos cidadãos à respeito da saúde dos bichos. Faz-se necessário, ainda que o Ministério do Meio Ambeinte, em parceria com o Ministério Público Federal, intensifique as fiscalizações nas cidades e a aplicação das leis, por meio de operações periódicas de combate à violência animal em todo país, a fim de que a responsabilidade governamental seja cumprida e o bem-estar dos animais preservados. Assim, as diretrizes de 1977 poderão ser efetivadas.