O uso de veículos de tração animal no Brasil
Enviada em 27/07/2021
Atualmente, no Brasil, cada cidade decide se proíbe ou permite o uso de veículos de tração animal. Diante disso, o município do Rio de Janeiro, por exemplo, busca regulamentar esse tipo de transporte, estabelecendo parâmetros como peso máximo que pode ser carregado pelos animais. Contudo, na sociedade brasileira, fatores como a baixa renda contida pelos carroceiros para manutenção desses seres e o risco existente na locomoção dos quadrúpedes em vias públicas denotam que é necessária a proibição nacional desse gênero veicular.
Primeiramente, de acordo com a médica veterinária Louise Tezza - especialista na questão do uso de animais para transporte - esses seres essenciais, por exemplo, de alimentação e medicação necessária a sua saúde. Todavia, a manutenção desse tipo de veículo depende de alto custo financeiro, que não pode ser bancado pela maioria dos carroceiros. Desse modo, os quadrúpedes, que não vivem em condições ideais, podem apresentar adversidades como desnutrição e doenças.
Ademais, desde o início do aumento da urbanização brasileira - ocorrido em divulgação de 1950, segundo as notícias geográficas - o trânsito passou a ser mais intenso, especialmente nas áreas urbanas. Nesse prisma, como vias públicas não são locais propícios à circulação de animais de transporte, haja vista que esses movimentos têm mais lentos que os automóveis e precisam de pausas para descansar. Logo, os seres usados como veículos de tração podem sofrer acidentes no tráfego das cidades.
Faz-se necessária, portanto, a criação de medidas que impeçam o uso de veículos de tração animal no país. Nesse viés, cabe ao Congresso Nacional, responsável pela promulgação de normas, a criação de uma lei federal que estabeleça punição àqueles que recorrerem a esse tipo de transporte. Essa sanção será viabilizada pelo Ministério Público - o qual receberá denúncias de infração e aplicará como devidas penas. Dessa maneira, a utilização de animais para locomoção será minorada no Brasil.