O uso de veículos de tração animal no Brasil

Enviada em 23/08/2021

Na obra “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e de problemas. No entanto, o que se observa na contemporaneidade é o oposto do que o autor prega, uma vez que o uso de veículos de tração animal representa barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Desse modo, faz-se imperiosa a análise dos favores que favorecem esse panorama, com ênfase na ausência de políticas públicas eficazes e na falta de empatia dos indivíduos.

Convém ressaltar, a princípio, a ausência de medidas governamentais eficientes, no que tange à fiscalização do uso de animais para tração de veículos no Brasil. Nesse sentido, devido aos altos custos dos veículos motorizados e à elevada desigualdade social no país, a utilização de animais consolida-se, para famílias das classes C e D, como uma opção acessível para o transporte de cargas e para a própria locomoção. A partir disso, é de recorrência os abusos desses animais - como a utilização de cargas excessivas -, uma vez que, na prática, o Estado não fiscaliza essa questão de maneira correta. Essa conjuntura, segundo o sociólogo Émile Durkheim, configura-se como um fato social patológico, pois o pleno desenvolvimento da sociedade é impactado, de modo nocivo, pelos maus-tratos aos animais, o que, infelizmente, é notório no país.

Ademais, é pertinente explicitar a falta de empatia dos indivíduos como impulsionador desse quadro problemático. Nesse viés, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman evidencia, em sua obra “Modernidade Líquida”, a forte presença do individualismo na sociedade pós-moderna, o que, de fato, contribui para a falta de empatia no coletivo. Dessa forma, tendo em vista a precária fiscalização do Estado, na maioria dos casos, os animais que são utilizados para tração de veículos acabam trabalhando o dia todo sob pressão, gritos, chibatadas, expostos ao sol forte ou ao frio, já que muitos desses proprietários, ao priorizarem o lucro em detrimento do animal, são apáticos em relação à desnutrição, à humilhação e ao cansaço desses seres vivos, decorrentes da forma cruel como são tratados. Logo, é inadmissível que essa realidade desumana continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater o quadro problemático abordado. Para isso, o Executivo, por meio do capital do Tribunal de Contas da União (TCU), deve intensificar investimentos na fiscalização das ruas em relação às carroças e às charretes, com veterinários capacitados que possam analisar a saúde dos animais e, caso sejam constatados abusos, resgatá-los de seus donos, a fim de reduzir a incidência de maus-tratos. Isso deve desencorajar, a médio prazo, a posição de apatia e de indiferença das pessoas que utilizam esse meio de transporte, combatendo a patologia social elencada.