O uso de veículos de tração animal no Brasil

O pintor Pablo Picasso, na obra “Guernica”, apresenta uma flor no plano inferior da tela, simbolizando a ideia de esperança perante um cenário de destruição causado por um conflito bélico. É possível realizar uma analogia entre esse elemento simbólico e o uso de veículos de tração animal no Brasil, já que, diante deste entrave, adotar uma postura otimista pode favorecer o “florescimento” de soluções. Nessa perspectiva, é imprescindível analisar a aplicação das leis e a assistência financeira que envolvem essa questão no país.

Antes de tudo, compreende-se que o Poder Público tem se mostrado negligente ao permitir esse uso. Isso porque existe uma falha no processo de aplicação das leis existentes, visto que falta assegurar o ordenamento jurídico do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a fiscalização dos veículos de tração animal, dificultando, assim, a punição dos indivíduos pelos maus-tratos com os bichos e, por conseguinte, violando o direito à integridade física destes. Dessa maneira, nota-se que o Estado não tem garantido o bem-estar de todos os seres vivos, o que evidencia o descumprimento dos preceitos republicanos estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

Ademais, pontua-se que aceitar esse uso é banalizar o mal. Porém, parte da sociedade tem apresentado certa apatia perante a ausência de assistência estatal, posto que falta oferecer auxílio financeiro para os carroceiros que precisam substituir seus veículos de tração animal por estruturas motorizadas, o que compromete o trabalho e o sustento desses cidadãos. Recorrendo aos estudos da filósofa Hannah Arendt para explanar essa situação, constata-se que, devido a um processo de massificação social, as pessoas têm perdido a capacidade de discernir o certo do errado, ficando, então, inertes frente aos entraves existentes.

Ressalta-se, portanto, que o uso de veículos de tração animal deve ser superado. Logo, é necessário exigir do Estado, mediante debates em audiências públicas, a aplicação do CTB, priorizando a detenção dos indivíduos que usam esses veículos de modo prejudicial aos bichos, com o objetivo de garantir a integridade física destes. Além disso, é fundamental sensibilizar a comunidade, via campanhas midiáticas feitas por ONGs, sobre a importância de não se adotar uma postura resignada perante a utilização desses meios de locomoção, potencializando, assim, a mobilização coletiva em prol de auxílio financeiro estatal, a partir do ministério competente, a fim de que os carroceiros impedidos de usar tais estruturas de transporte tenham seu trabalho e sustento mantidos. Desse modo, seria possível solucionar essa problemática e não restringir a esperança à obra de Picasso.