O uso de veículos de tração animal no Brasil

No filme “Dumbo” é retratada a história de um pequeno elefante de orelhas grandes que era utilizado para trabalho como entretenimento em um show de circo. Fora do universo cinematográfico, o uso de animais para atividades laborais humanas é uma realidade que assola o Brasil, principalmente no que tange à tração de carga. Nesse sentido, é indubitável a necessidade de se debater o uso animal para esses fins na sociedade que é fruto de atitudes desumanas e descaso governamental.

Em primeira análise, a banalização da fauna e da flora intensifica o uso animal para tração já que sua vida apresenta pouco ou nenhum valor para grande parte desse público no corpo social. Desde a descoberta do Brasil em 1500 até o fim do Período Imperial, a utilização de charretes e carroças para o transporte de pessoas e mercadorias como pau-brasil, açucar e ouro era com o uso da tração de bois e cavalos. Nessa perspectiva, a herança histórica da utilização desses seres vivos como utensílios humanos está enraizado na sociedade brasileira e são vistos hodiernamente como mecanismos  meramente para atender interesses humanos.

Ademais, a negligência do governo no que se refere ao controle sobre o uso de animais como força de tração física é um dos pilares que constribui para a persistência da problemática. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a proteção ambiental é de suma importância como forma de manutenção da vida e é repudiada qualquer crueldade contra a vida animal. No entanto, embora seja previsto por lei o resguardo dessas espécies, por meio de uma atitude passiva por parte do Estado, é comum a existência ainda no século 21 da utilização de animais como veículo de transporte. Em suma, é nítido o desinteresse por parte dos três poderes federais no que se refere a prioridade na sociedade atual, já que, a utilização animal para fins de trabalho raramente torna-se pauta seja no Poder Judiciário apesar de ter sido promulgada a Lei que torna-os seres sencientes.

Assim, o rompimento dessa problemática trazida no filme “Dumbo” é fundamental se o objetivo for fornecer respeito aos animais. Portanto, é fundamental que o  Poder Legislativo, por intermédio de um projeto de lei, estabeleça penalizações bem detalhadas e tipificando o ato delituoso dentro do Código Penal no que se refere ao uso de animais como força de trabalho. Desse modo, será possível que a polícia militar atue com maior eficiência no patrulhamento e haja um poder coercitivo a fim de reestabelecer a dignidade animal que se encontrava perdida desde 1500.