O uso de veículos de tração animal no Brasil
Enviada em 25/08/2021
Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. Sob essa ótica, é essencial a importância sobre a discussão a respeito das causas e consequências do uso de veículos de tração animal no Brasil, a qual encontra óbice na insuficiência de leis e transmissão de doenças.
Nesse sentido, na Roma Antiga animais eram considerados categorias inferiores de seres humanos. Dessa forma, desde a antiguidade existe uma supremacia em que os homens dominarão os bichos. No entanto, há um Decreto de lei 24645/1934, a qual proibe maus tratos aos animais, sob pena de multa e detenção de 3 meses há 1 ano. Contudo, esse regulamento não é efetivo, pois como a penalidade é baixa o serviço de fiscalização é falho, sendo assim os maus tratos não é cessado.
Além disso, a partir do momento em que não há políticas públicas eficientes as consequências podem ser fatais para a população, já que os equídeos podem disseminar doenças. De acordo com o estudo de 2013 realizado no Rio Grande do Sul, em cavalos carroceiros, das 125 amostras analisadas, 60% apresentaram reação positiva para um ou mais sorogrupos. Evidencia-se um negligenciamento nesse assunto, o qual ocasiona certo retardo social, logo é importante a mudança nesse quadro.
Em virtude do que foi exposto, faz-se necessária a elaboração de políticas eficazes voltadas para o fim do uso de veículos de tração animal no Brasil. Dessa forma, o Ministério Público junto com o governo, devem aumentar a fiscalização e usar a tecnologia a favor de denúncias. Isso deve ser feito por meio de instalação de postos de fiscalização em todos os municípios do Brasil, e também a criação de aplicativos que denuncie maus tratos e pessoas que usam animais como meio de transporte de carga, além do mais tornar a penalidade mais rígida e tornar efetiva para assim haver um desenvolvimento social. Isso deve ser feito a fim de proporcionar o progresso social iluminista.