O uso de veículos de tração animal no Brasil

Enviada em 01/09/2021

A obra cinematográfica “Água para elefantes” retrata a história de Jacob, veterinário contratado pelo circo, o qual precisa lidar, diariamente, com as feridas dos animais provocadas pelos seus domadores. De forma semelhante à ficção, a fauna brasileira também sofre fortes maus-tratos, uma vez que o uso de veículos de tração animal ainda é, infelizmente, uma realidade no Brasil. Desse modo, torna-se urgentemente necessário frear não só a perpetuação da maldade humana, mas também a negligência governamental quanto ao tema.

Mormente, é válido ressaltar que a população expressa suas raízes amargas ao obrigar os animais a realizarem atividades contra a sua vontade. Nesse sentido, o filósofo Arthur Schopenhauer cita que os seres humanos fazem da terra um inferno para a fauna. Com isso, é viável destacar que a perpetuação do uso se veículos de tração estimula os demais indivíduos a praticarem também tal ação. Isso porque, ela não é tida como atividade criminosa, apesar de ser um crime, sendo realizada, livremente, nas comunidades, como algo natural, o que, realmente, provoca um inferno na vida desses animais. Logo, torna-se indiscutível a necessidade de mitigar a maldade humana.

Ademais, é fundamental frisar que, assim como a comunidade, o Governo fechou os olhos para essa prática maldosa. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir a segurança dos animais, criminalizando, então, qualquer atividade contrária à esse preceito. No entanto, essa norma constitucional não é realizada de verdade, pois, como já supracitado, a população continua a utilizar esse inconcebível meio de transporte, sem que haja a punição desse ato pelos órgãos governamentais. Dessa forma, essa lacuna estatal marginaliza tanto a Carta Magna, quanto o direito dos animais.

Urge, portanto, a reformulação desse quadro. Para tanto, o Ministério da Justiça deve declarar aos governadores a ordem de incriminar os abusos contra os animais, por meio dos guardas municipais – profissionais responsáveis pela vigilância das ruas das cidades –, a fim de mitigar o uso de transportes de tração animal. Assim sendo, a realidade brasileira será diferente da ficção.