O uso de veículos de tração animal no Brasil

Criado na Grécia antiga para a locomoção, principalmente, de guerreiros para as suas batalhas, o transporte utilizando a força animal perpetuou-se ao longo das gerações e está presente nas sociedades até o contexto hodierno. Tal veículo, contudo, foi se modernizando e adquiriu inúmeras funções e formatos, os quais muitas vezes ocorrem de forma inapropriada. Nesse sentido, os veículos de tração animal, no Brasil, são usados inadequadamente por causa da inaplicabilidade das leis e da precária infraestrutura de locomoção. Dessa forma, é substancial a adoção de medidas atenuadoras dessa problemática, em nome da perpetuação da utilização correta desse tipo de transporte.

A princípio, é fato que a ineficiente atuação do poder executivo no país impede a efetivação das leis e dificulta a qualificação do transporte animal. Sob esse prisma, no livro “O cidadão de Papel”, é retratado um cidadão, que apesar de ter seus direitos adquiridos, não consegue usufruir deles por conta da falta de condições fornecidas pelo Estado. Analogamente, a situação vivenciada pelo personagem retrata a realidade da aplicabilidade jurídica no brasil, a qual é significante no cenário de maus tratos animais. Isso porque a ausência de mecanismos de fiscalização adequada das condições de trabalho a que os animais de cargas são submetidos, viabilizam a ocorrência de inúmeros casos de bichos famintos, sedentos, agredidos e exaustos, apesar da existência de leis defensoras dos direitos animais. Posto isso, a elevada quantidade de descaso animal  é um obstáculo para o uso de carroças no Brasil.

Outrossim, a deficiente infra estrutura locomotora no país também dificulta o uso de veículos de tração animal. Nesse viés, Émilie Durkheim compara a sociedade a um “corpo biólogico”, por ambos serem compostos por partes que interagem entre si de maneira harmônica para garantir o bom funcionamento do organismo. Da mesma forma, a dinâmica de transporte com animais precisa que  os seus componentes estejam em bom estado para que o veículo seja seguro. Contudo, a ausência de pistas e espaços específicos para essa modalidade de transporte, a incapacidade de muitos motoristas e a falta de suporte governamental propicia a incidência de muitos acidentes, deixando a utilização desse tipo de veículo perigosa. Com isso, torna-se difícil a perpetuação desse transporte no Brasil.

Portanto, os veículos de tração animal, no Brasil, são usados inadequadamente por causa da inaplicabilidade das leis e da precária infraestrutura de locomoção. Logo, é basilar que o Tribunal de Contas da União fiscalize, por meio de visitas frequentes e políticas públicas, os subsídios destinados a manutenção da infraestrutura de transporte das cidades - que ocorreria com reformas - e a aplicabilidade das leis - que aconteceria com a efetivação das punições aos desertores-. Tal ação tem o fito de qualificar o transporte animal no Brasil e impedir os maus tratos com os bichos. Assim, a tradição iniciada na Grécia Antiga poderia se perpetuar por mais tempo de forma digna.