O uso de veículos de tração animal no Brasil

O filme infantil “Free” aborda a questão do limite em que um animal deve ser usado como ferramenta, sem negar-lhe a liberdade. Em paralelo ao filme, o uso de animais como força motora muitas vezes tem seu limite extrapolado por agressões ou maus tratos, devido à falta de fiscalização. Porém, o uso de alguns veículos de tração animal, como as carroças, não pode ser extinguido, visto que são o núcleo da fonte de renda da maioria dos carroceiros. Posto isso, a dualidade do uso de veículos de tração animal deve ser discutida.

Primeiramente, a crueldade com nenhum ser vivo deve ser tolerada no Brasil. De acordo com o artigo 225 da Constituição de 1988, cabe ao Poder Público zelar pela segurança da fauna em práticas que possa vir a sofrer alguma agressão. Dessa forma, é de responsabilidade do Estado fiscalizar os veículos de tração animal, garantindo o bem-estar dessa força motora e punindo os responsáveis por maltratá-la. Infelizmente, os maus tratos a esses animais são recorrentes no país, mas não há fiscalização que impeça os agressores, muito menos que os puna. Assim, é essencial que haja uma mudança na atitude do governo, a fim de contornar essa situação.

Embora os cavalos possam ser agredidos ao desempenharem suas funções, não são todos os donos que praticam maus tratos e, por isso, essa minoria não deve ser prejudicada. Segundo o presidente da Associação dos Carroceiros de Belo Horizonte, que luta contra o fim do uso das carroças, os carroceiros são os únicos que cuidam e fiscalizam os cavalos e que, sem eles, esse grupo trabalhador não terá como se sustentar. Logo, a abolição das carroças não pode ocorrer até que todos que delas obtenham a sua renda recebam algum amparo por parte do governo.

Portanto, cabe ao Estado garantir a segurança e a saúde dos animais que realizam o serviço de tração, por meio de fiscalizações regulares e rigorosas, que verifiquem a qualidade não só da saúde do animal, como também do ambiente em que ele vive, para que, caso haja a presença de maus tratos, o proprietário tenha sua guarda cassada. Por conseguinte, fiscalizações bem realizadas comprovarão que os carroceiros cuidam bem dos seus cavalos, permitindo que continuem auxiliando no sustento desses trabalhadores, além de assegurarem uma boa qualidade de vida aos animais.