O uso de veículos de tração animal no Brasil

Enviada em 30/03/2022

No Egito antigo, os animais eram tão admirados que os povos acreditavam que eles representavam deuses, e clamavam a eles diariamente pedindo força para trabalhar todos os dias. De maneira análoga a isso, no Brasil, os animais se subverteram na força de locomoção de inúmeros de trabalhadores que ainda utilizam os veículos de tração animal. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o levantamento do questionamento no tocante aos maus tratos dos tais, e a a falta de uma lei apropriada visando bem os dois lados.

A priori, evidencia-se o debate a respeito dos cuidados com animais nesse meio de trabalho. Sob essa ótica, existe a lei n° 9.605, aonde retrata os maus tratos aos animais como crime, entretando vê-se carroças sendo levadas por cavalos famintos e sedentos, submetidos a inúmeros casos de maus tratos. Dessa forma, devido a negligência sócio-governamental que circunda esse tema, a violência e os desgastes físicos do trabalho exaustivo além dos limites físicos do animal, se tornou uma realidade rotineira em números cidades e municípios do Brasil.

Além disso, é notório, a desigualdade sofrida por quem utiliza tais veículos, aonde não é dado-lhes nenhuma segurança financeira, tendo tirado sua fonte de sustento. Desse modo, como esta escrito na Constituição de 1988, “todo cidadão tem direito a uma vida plena”. Consoante a isso, percebe-se o descaso com os dois lados, aonde o animal continua a sofrer, sem fiscalização, e o cidadão perde sua qualidade de vida, vendo que não basta apenas proibir o uso de carroças, é preciso " combater o mal pela raiz", ou seja, a desigualdade que esse grupo sofre para garantir seu sustento.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas, com devida eficácia, que venham conter o mal trato aos animais nas ruas. Dessa maneira, cabe ao sistema Legislatório junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), promover leis eficazes, fiscalização nas ruas e vagas de emprego mais propícias, por meio da formação de pessoas especializadas para tal trabalho e da abertura do mercado de trabalho, a fim de que haja a valorização do animal e do cidadão.