O uso de veículos de tração animal no Brasil
Enviada em 21/05/2022
A Constituição Federal, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, afirma que é dever do Estado promover o bem-estar estar social. No entanto, a população encontra-se distante da assertiva apresentada pela Magna Carta, haja vista que a tração animal no país é um impasse. Assim, cabe analisar a negligência estamental e as condutas sociais como propulsores do impasse.
De início, tem-se a noção de que a displicência da máquina pública reafirma a utilização de animais como veículos de carga e transporte. Nesse aspecto, evidencia-se que no país existe uma acentuada omissão dos órgãos públicos sobre as questões animais, o que inviabiliza a satisfação dessa categoria na sociedade. Nesse viés, pode-se analisar perspectiva do filósofo Peter Singer. De acordo com sua análise, é necessário que o corpo cívico em conjunto com Poder Público, ofereça a devida relevância às questões ambientais – o qual os animais fazem parte. Paralelamente à temática, observa-se que devido a desatenção do Governo Federal, a violação contra os animais impera, o que deve, pois, ser revertido.
Nesse ínterim, é importante mencionar que o egoísmo humano corrobora a existência da tração animal no Brasil. Nesse sentido, em decorrência da preservação dos próprios interesses, o homem, utiliza os animais –especificamente cavalos – para satisfazer as necessidades de locomoção diária. Nessa senda, é possível mencionar o filósofo prussiano Immanuel Kant. Consoante sua análise, os indivíduos são egocêntricos por natureza sendo, pois,perseguidores de seus benefícios particulares. Em posse desse discurso, a máxima intelectual, todavia, condiz com a realidade brasileira, uma vez que animália é submetida a situações degradantes, efeito que deve ser erradicado.